STF reforça proteção e licitação milionária para segurança privada armada é aberta

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um processo de licitação no valor de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar serviços de segurança privada armada. De acordo com o edital, cada agente contratado receberá uma pistola calibre 380 semi-automática e um colete balístico.

Oito agentes serão alocados no Paraná, onde o ministro Edson Fachin reside em Curitiba. Além dos agentes que atuam na segurança da Corte em Brasília, os juízes do STF têm segurança adicional disponível para protegê-los em suas residências.

Dentre as responsabilidades designadas à segurança privada armada do STF, está o acompanhamento da autoridade e seus familiares em deslocamentos e eventos externos, inclusive conduzindo veículos quando necessário, mantendo sempre a discrição inerente às atividades exercidas. O STF também exige que os seguranças permaneçam em seus postos de serviço em locais adequados e mantenham uma postura adequada, evitando relaxamento ou demonstrações de fadiga, a fim de responder prontamente às solicitações dos clientes.

É importante destacar que em setembro de 2022, o ministro Fachin suspendeu trechos dos decretos do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam o porte e a posse de armas. Essa ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Além disso, o ministro também restringiu operações da Polícia Militar em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de coronavírus.

Com a contratação da segurança privada armada, o STF busca reforçar a proteção de seus membros e garantir a integridade e a tranquilidade nas atividades desempenhadas pela Corte. A medida visa assegurar um ambiente seguro para que os ministros possam exercer suas funções judiciais de forma eficaz e sem interferências externas.

A Corte tem externado preocupação com a segurança dos magistrados, alegando que os integrantes do Supremo estão inseridos em um contexto em que decisões importantes estão sendo tomadas, alegando também que há um aumento da criminalidade e do extremismo político em todo o país.