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Após decisão do STF, Dirceu retoma direitos políticos e volta a ser considerado ficha limpa

Ministro Gilmar Mendes reconheceu suspeição e anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal ao ex-ministro.

Por Marcos Rocha
30/10/24 | 15:36
Ana Perugini | Flickr

Ana Perugini | Flickr

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu (PT) pela operação Lava Jato, permitiu que ele recupere seus direitos políticos, ficando apto a disputar eleições em 2026 e liberado das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa.

Essa decisão foi tomada em resposta a um pedido da defesa de Dirceu, que solicitou que fosse aplicado ao ex-ministro o mesmo entendimento da 2ª Turma do STF, que em julgamentos anteriores considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Gilmar Mendes apontou que as ações movidas pela Lava Jato contra Dirceu foram utilizadas para sustentar acusações futuras contra Lula, sendo necessário, portanto, anular tais processos também. Em sua decisão, ele argumentou que as acusações apresentadas pela operação tinham um “propósito coordenado” para implicar os réus e que a condenação de um servia de base para denúncias contra o outro.

“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (…) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu”, diz a decisão.

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Tags: Ficha LimpaJosé DirceuSTF

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