Conexão Política
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

STF tem maioria para anular perdão concedido a Daniel Silveira

Tendência é que o ex-deputado cumpra pena de oito anos de reclusão por ofensas a ministros do Supremo.

Por Marcos Rocha
04/05/23 | 18:44
STF tem maioria para anular perdão concedido a Daniel Silveira

Elaine Menke | Câmara do Deputados

Nesta quinta-feira (4), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar a inconstitucionalidade do decreto de graça presidencial concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022.

A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que chamou o indulto editado por Bolsonaro de “desvio de finalidade” à medida que beneficia um aliado político do ex-mandatário.

Após três sessões de julgamento, a maioria foi formada com os votos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, além da própria Weber. ]

Os únicos a divergirem e a votarem pela manutenção e validade do decreto do ex-presidente foram Kassio Nunes Marques e André Mendonça, mas saíram vencidos do julgamento.

Leia também

Moraes vota para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Câmara enfrenta STF e aprova texto que suspende ação penal contra Bolsonaro e outros acusados de golpe

Em abril de 2022, o então deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão após xingar os ministros da Corte em um vídeo publicado nas redes sociais. O conteúdo da gravação foi considerado um ataque às instituições democráticas.

O anúncio da graça foi feito por Bolsonaro menos de 24 horas após a conclusão do julgamento no Supremo. Na época, o governo federal publicou o texto em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Tags: Daniel SilveiraindultoSTF

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.