STF tende a conceder prisão domiciliar a Collor

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, em julgamento no plenário virtual, a execução da pena do ex-presidente Fernando Collor, cresce a expectativa de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorize a substituição da prisão por regime domiciliar.

A defesa de Collor argumenta que o ex-mandatário enfrenta uma série de problemas de saúde, incluindo doença de Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono — condições que exigem uso contínuo de medicamentos e acompanhamento médico especializado.

Com 75 anos de idade, Collor pode ter a seu favor a análise do critério etário. Embora não exista norma que proíba a prisão de pessoas idosas, o Supremo pode aplicar entendimento mais brando com base no princípio da dignidade da pessoa humana.

Outro ponto que reforça os pedidos da defesa é o próprio placar da votação no Supremo. A decisão pela prisão imediata foi aprovada por 6 votos a 4, sinalizando uma divisão dentro da Corte.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes votaram contra a execução antecipada da pena, defendendo que o recurso interposto pelos advogados do ex-presidente deveria ser analisado antes de qualquer medida de restrição de liberdade.