O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. A análise, conduzida pela 1ª Turma da Corte, está prevista para se estender até 12 de setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Para Bolsonaro, a pena mínima é de 12 anos e a máxima pode alcançar 43 anos de prisão.
O julgamento será conduzido pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A defesa do ex-presidente indicou nove advogados para acompanhá-lo, entre eles Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Notícias relacionadas
Também estão no banco dos réus o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil); além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso.
Se houver condenação, cada pena será definida individualmente, de acordo com a participação de cada acusado, mas só serão cumpridas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Por ser ex-presidente, caso condenado, Bolsonaro deverá cumprir pena em sala especial na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A segurança foi reforçada em torno do Supremo, com policiamento 24 horas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, fechamento da Praça dos Três Poderes, detectores de metal e controle rígido de acesso. O interesse pelo julgamento também mobilizou a imprensa: 501 profissionais nacionais e estrangeiros foram credenciados, além de 3.357 pedidos do público para acompanhar as sessões. Na 1ª Turma, apenas jornalistas e advogados terão acesso direto; o público assistirá às sessões por telão em sala reservada.
