A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), ordenou que o ex-procurador da República e candidato a deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) exclua um vídeo de sua propaganda eleitoral com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão tem caráter provisório e fixa multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. Conforme a assessoria do ex-procurador, o conteúdo já foi deletado.
No vídeo, veiculado em 15 de setembro, Dallagnol aparece em frente ao prédio do STF e diz que a Corte “se tornou a casa da mãe Joana”, além de ser “uma mãe para os corruptos” do Brasil.
No despacho, a magistrada cita que as palavras são “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”. O caso chegou ao TRE-PR após uma representação feita pela Procuradoria Eleitoral do Paraná.
Na petição inicial, o procurador regional eleitoral auxiliar Henrique Gentil Oliveira diz que a declaração de Dallagnol “atinge o Supremo Tribunal Federal, instituição que exerce autoridade pública”.
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