O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer que a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) se baseie em uma “matéria jornalística” para tomar “eventuais providências” contra o deputado estadual paulista Douglas Garcia (Republicanos).
Conforme noticiado por este jornal digital, o parlamentar e a jornalista Vera Magalhães se envolveram em uma confusão na terça-feira (13) durante a exibição do debate entre os candidatos ao governo de São Paulo.
A decisão de Moraes foi tomada por iniciativa do próprio ministro, o que não é comum. No Direito, os magistrados costumam agir mediante provocação, mas esse princípio não foi seguido pelo presidente do TSE no caso em questão.
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“Trata-se de matéria jornalística”, diz o despacho. “Considerada a gravidade do ocorrido, determino o encaminhamento do referido link […] com o objetivo de ser analisada eventuais providências que entender necessárias”, acrescenta. A reportagem citada no documento é do UOL.
