A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, negou o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visava derrubar o site “Lulaflix” do ar.
Segundo a representação feita pela Coligação Brasil da Esperança, ligada ao postulante, o site “traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente” e tem “finalidade única e exclusiva de divulgar propaganda eleitoral negativa” contra o esquerdista.
Além da suspensão do endereço na internet, a defesa dei político solicitou a aplicação da multa máxima para o caso.
A magistrada, no entanto, considerou como “genérica” a afirmação de que os conteúdos publicados na página sejam ilegais.
— Afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma YouTube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral — sustentou Bucchianeri.
Criado em agosto, o site veicula a mensagem “conheça a verdade sobre o presidiário”. Entre as informações difundidos pelo portal, está um conteúdo que associa o petista ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
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