O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou reparação de danos morais ajuizada pela apresentadora Xuxa Meneghel contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
A demanda judicial foi motivada após a parlamentar criticar, por meio das redes sociais, o lançamento de um livro da artista voltado para crianças e com temática LGBT.
Na publicação, a congressista lançou uma hashtag em que pedia para Xuxa deixar o público infantil “em paz”.
Na petição, os advogados da apresentadora afirmaram que o post quis associar a apresentadora à pedofilia, imputando “crime que não cometeu, de forma a atingir a sua honra”. Os defensores pleitearam indenização de R$ 150 mil.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppAo deliberar sobre o feito, a juíza Carolina Pereira de Castro, da 15ª Vara Cível da capital paulista, considerou que a deputada apenas exerceu sua liberdade de expressão, emitindo uma opinião.
“A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica seja boa ou ruim – à obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota”, escreveu a magistrada, que julgou improcedente o pedido.
Além de perder a ação, Xuxa deverá pagar as custas processuais e despesas com honorários advocatícios, no valor de 10% da causa, ou seja, R$ 15 mil.
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