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Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina

Ministro extinguiu ação proposta pela Rede Sustentabilidade no auge da pandemia.

Por Marcos Rocha
31/08/23 | 20:12
Nelson Jr. | SCO | STF

Nelson Jr. | SCO | STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação uma movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19.

A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020, no auge da crise sanitária, e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar contrato com o Instituto Butantan para compra da vacina Coronavac, oriunda da China.

Ao decidir pelo arquivamento da ação, o ministro levou em conta um parecer enviado ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 10 deste mês. No documento, o órgão defendeu a “desnecessidade do prosseguimento do feito” em função das medidas adotadas pela gestão federal.

Zanin também escreveu em sua decisão interlocutória que o processo perdeu o objeto, ou seja, a razão de existir, já que a covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas normalmente. O despacho afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado” no Brasil.

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“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu o ministro.

Ao ser protocolada no STF, a ação foi distribuída para o gabinete do então ministro Ricardo Lewandowski. Com a aposentadoria dele, em abril deste ano, Zanin ficou com a relatoria do processo. Cabe recurso contra a decisão de arquivamento.

Tags: AçãoBolsonaropandemiaREDEVacinaZanin

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