Legislativo
Congresso retoma trabalho com pauta congestionada
Retorno ocorre em meio a polêmicas sobre alta dos combustíveis.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre ações relacionadas ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas e câmaras municipais.
Legislativo
Câmara dos Deputados deve retomar trabalho remoto
Medida ainda não foi oficializada pelo presidente da Casa.
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Pacheco pretende pautar projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Presidente do Senado vai submeter matéria ao colégio de líderes no início de fevereiro.
Legislativo
Randolfe e Renan querem criação de nova CPI da Covid em 2022
Requerimento foi apresentado. São necessárias 27 assinaturas.
Legislativo
Câmara gastou mais de R$ 360 milhões com planos de saúde em 2021
Trata-se da maior conta entre as principais despesas da Casa Legislativa.
Legislativo
PT castiga a verdade até na mensagem de Natal
Em vídeo para a militância, Gleisi comemorou a 'conquista da liberdade plena e da inocência' de Lula.
Legislativo
Lira defende fundo emergencial para catástrofe após enchentes na Bahia
Presidente da Câmara se reuniu com parlamentares da bancada baiana.
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Deputada do PSOL quer descriminalizar ‘furto por necessidade’
Proposta altera artigo 155 do Código Penal e prevê punições alternativas.
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Só 10% aprovam atuação do Congresso, índice mais baixo da atual legislatura
É o que afirma a pesquisa Datafolha, que ouviu 3.666 pessoas entre 13 e 16 de dezembro.
Legislativo
Judiciário quer 'inviabilizar reeleição' de Bolsonaro, afirma líder do governo
Declaração de Ricardo Barros foi proferida ao citar veto de Rosa Weber a emendas do Orçamento.
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Tribunal Penal Internacional afirma ser 'contra' visita de senadores da CPI da Covid
Parlamentares não irão à sede em Haia, mas poderão entregar o relatório final pela internet.
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Deputados aprovam isenção de IPTU para igrejas e templos religiosos
PEC concede liberação do imposto a estruturas religiosas, ainda que sejam locatários do imóvel.
Legislativo
Câmara aprova projeto que restringe competição em transporte rodoviário
Após alterações no texto, proposta retorna para análise do Senado Federal.
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Senado escolhe Anastasia para cargo vitalício no TCU com salário de R$ 37 mil
Parlamentar mineiro ganhou a eleição para ser ministro do Tribunal de Contas da União.
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Senador Fabiano Contarato anuncia saída da Rede e filiação ao PT
Parlamentar mira disputa ao governo do Espírito Santo nas eleições de 2022.
Legislativo
Tribunal Penal Internacional não aceita receber senadores da CPI da Covid
Parlamentares não irão à Holanda, mas poderão entregar relatório final pela internet.
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Após acordo, Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
Medida é considerada essencial para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil.
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Por Auxílio Brasil, Câmara e Senado fazem promulgação parcial da PEC dos Precatórios
Partes da proposta aprovadas em comum nas duas Casas Legislativas serão promulgadas.
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Comissão do Senado aprova projeto para estabilizar preço dos combustíveis
Medida foi chancelada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Legislativo
Comissão aprova projeto de lei que cria cadastro nacional de pedófilos
Serão incluídos no cadastro condenados por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no ECA.