Notícias sobre Legislativo - Página 40 de 42

Legislativo

Não há impeachment em cima de discursos, afirma presidente da Câmara

Lira fez referência aos recentes depoimentos na CPI da Covid.

Legislativo

Após Dominguetti exibir áudio na CPI, senadores da oposição falam em 'testemunha plantada'

Depoimento movimentou andamento da Comissão.

Legislativo

Dominguetti exibe áudio sugerindo que Luis Miranda tentou comprar vacinas

Ocorrido gerou tumulto na Comissão.

Legislativo

Frota, Joice e Kim se unem com a esquerda pelo impeachment de Bolsonaro

Documento conta com 44 signatários.

Legislativo

Conselho de Ética aprova suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta última terça-feira (29), pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A defesa do congressista teria cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), […]

Legislativo

Depoente diz que presidente da CPI tem responsabilidade pela crise no Amazonas

Fausto Junior afirma que Assembleia Legislativa encontrou problemas na gestão de Aziz

Legislativo

Comissão da Câmara aprova agravante para crime contra consumidor durante pandemia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) lista dois agravantes: se a prática for cometida em época de crise […]

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 12-09-2014, 10h30: O Tribunal Regional Eleitoral do DF começa a lacrar e carregar as urnas que serão enviadas para votação no exterior. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Legislativo

Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ

Pauta deve ser votada até o final de julho.

Legislativo

PSOL vai pedir pedir cassação do deputado Ricardo Barros

Pedido será protocolado no Conselho de Ética da Câmara.

Legislativo

Arthur Lira instala comissão especial para projeto 'antiterrorista' de Bolsonaro

Medida já segue provocando reação da oposição.

Legislativo

Deputado do PT quer proibir que empresa brasileira tenha nome estrangeiro

Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.

Legislativo

Covaxin: deputado diz que alertou Bolsonaro sobre indícios de superfaturamento

Miranda afirmou que presidente sabia que 'tinha crime' na compra de imunizantes.

Legislativo

Facebook, Google e Twitter serão convocados pela CPI

Representantes das empresas de tecnologia deverão prestar esclarecimentos sobre fake news em torno da Covid-19.

Legislativo

Senado aprova MP que aumenta imposto sobre lucro dos bancos

Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.

Legislativo

Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por gravação de reunião do PSL

O relator de uma das representações contra Daniel Silveira (PTB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), pediu nesta terça-feira (22) a suspensão por quatro meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais do deputado. Neste processo, Silveira responde por ter gravado e divulgado uma reunião do PSL, em […]

Legislativo

Lira não vê circunstância para impeachment de Bolsonaro: 'CPI não trará efeito algum'

Presidente da Câmara garante que não houve demora do governo na compra de vacinas.

Legislativo

Deputados da comissão do voto impresso vão ao TSE para se reunir com Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta última segunda-feira (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição […]