Legislativo
Sob a liderança do deputado estadual Paulo Mansur (PL-SP), o debate sobre a vacinação infantil contra a Covid-19 voltou à pauta do Legislativo com o Projeto de Lei n° 5/2024. Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde lançou a Nota Técnica n° 118/2023, estabelecendo que, a partir de 01 de janeiro de 2024, as […]
Legislativo
Sob a iniciativa do deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal sediará a formalização da Frente Parlamentar em Defesa da Vida Desde a Concepção. Uma das principais propostas é debater ações em favor da vida, buscando garantir integralmente o direito à existência desde a concepção e impedir a legalização do aborto […]
Legislativo
O filho do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, foi nomeado para um cargo no gabinete do deputado federal João Daniel (PT-SE). A nomeação de Rafael Almeida Stedile ocorreu na última quarta-feira (28). Ele passará a ocupar a função de secretário parlamentar do congressista. A remuneração mensal de Rafael […]
Legislativo
O deputado federal Roberto Monteiro (PL-RJ) propôs um projeto de lei com o intuito de estabelecer o dia 25 de fevereiro como o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade. A data seria comemorada anualmente em memória ao Ato Pela Democracia, que reuniu 750 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. Essa manifestação […]
Legislativo
O deputado estadual por São Paulo, Bruno Zambelli, do PL, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir “a participação de crianças e adolescentes em eventos de teor sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de conteúdos eróticos ou pornográficos, incitação ao crime, promoção do uso de álcool, tabaco e drogas”. O projeto, […]
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Deputados federais protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto promovido por Adolf Hitler. A fundamentação cita crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República […]
Legislativo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral […]
Legislativo
O Senado impôs um novo revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aprovar nesta terça-feira (20) um Projeto de Lei que põe fim nas saídas temporárias de presidiários em datas comemorativas, conhecidas como ‘saidinhas’. Ao todo, foram 62 votos a favor do projeto e apenas dois contra. Os únicos senadores que […]
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Apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de impeachment do presidente Lula já foi assinado por ao menos 130 deputados. O documento deve ser protocolado nesta quarta-feira, 21. De acordo com o sistema da Casa, a iniciativa já é o pedido de impeachment com a maior adesão parlamentar desde o processo emplacada contra […]
Legislativo
Planalto em crise. Deputados federais que integram partidos da base do governo federal assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após declarações do esquerdista comparando os ataques de Israel contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto. Na ação, encabeçada pela deputada federal Carla Zambelli […]
Legislativo
Após a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que ele comparou a atuação do Exército de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto protagonizado por Adolf Hitler, mais de 100 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o líder petista. O bloco é composto por deputados de diversos espectros […]
Legislativo
Três vezes prefeito de Manaus, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e deputado federal por dois mandatos, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) é mais uma autoridade a aderir o ‘Ato Pela Democracia’. Como temos mostrado, a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve contar […]
Legislativo
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) é dos congressistas que vai aderir à manifestação promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 25, em São Paulo. Salles estará no trio elétrico do ‘Ato Pela Democracia’, ao lado de outras autoridades. Entre eles, estão Tarcísio de Freitas (governador de SP) e Ronaldo Caiado (governador de […]
Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o PL não pode responder por atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de operação da Polícia Federal por suposta tentativa de golpe de Estado. “O PL agora não tem que responder por atos individuais. A democracia requer partidos fortes”, disse Lira à revista […]
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O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comentou nesta quarta-feira (14) sobre a fuga que ocorreu em um presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN). “Desde 2006, quando foi inaugurada a primeira unidade, em Catanduvas/PR, nunca tinha havido uma fuga de presídio federal”, disse o parlamentar. Ele cobra esclarecimentos do governo federal, responsável por administrar […]
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A fuga de criminosos de uma penitenciária federal preocupa autoridades. Pela primeira vez na história do Brasil, bandidos isolados em sistema de segurança máxima conseguiram deixar o sistema prisional, localizado em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em reação, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) decidiu apresentar requerimento para convocar o ministro da Justiça e […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta última quarta-feira (7) durante uma cerimônia na Câmara dos Deputados. Ele foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo. Outras 36 personalidades também receberam a honraria. “Recebo a condecoração com grande felicidade e com o compromisso de honrá-la, na certeza de que o […]
Legislativo
Parlamentares de direita acabam de emplacar uma vitória no Congresso. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em consenso com os demais senadores. […]
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Com o reinício das atividades no Congresso Nacional neste mês de fevereiro, o agronegócio está envolvido em diversas discussões cruciais para o setor. O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, ressalta as principais políticas públicas que influenciarão o cenário ao longo de 2024. Questões como o novo Plano Safra e o endividamento rural […]
Legislativo
O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) anunciou que está ingressando com uma Ação Civil Pública interrogando uma série de deliberações ocorridas na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Bove alega falta de transparência no processo, afirmando que “tudo ali ocorreu de maneira obscura”. Ele destaca que a Conae foi marcada por uma agenda ideológica do […]