Legislativo
Desde a noite de 28 de fevereiro, o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) estava detido por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, ele foi liberado nesta quinta-feira (7) após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) revogar a decisão do ministro. A prisão do parlamentar, decorrente de suposto […]
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Há uma máxima que diz que o Brasil só começa depois do carnaval. Na prática, isso é basicamente um fato. Nesta quarta-feira (6), a divisão de poder na Câmara dos Deputados para este ano começou a ser feita, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30, 19 já elegeram quem assumirá […]
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A responsabilidade de relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem chance de recondução, foi atribuída à senadora Tereza Cristina (PP-MS). A indicação dela foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta […]
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O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O parlamentar mineiro recebeu 22 votos de um total de 37, sendo 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana. Ferreira tem dito que fará […]
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Com 49 votos favoráveis e 9 em branco, a deputada Carol de Toni (PL-SC) foi oficialmente confirmada no comando da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, conforme apuração de último minuto do Conexão Política. A indicação da congressista enfrentou resistência de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
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A indicação da deputada Carolina de Toni (PL-SC) está mantida para comandar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A congressista enfrenta resistência de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o Partido Liberal manteve a posição inicial. Depois de semanas de discussões, líderes partidários avançaram ontem (5) no […]
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O Partido Liberal definiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (MG) presidirá a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada durante uma reunião de líderes do partido nesta quarta-feira, 6, conforme apurado por pelo Conexão Política. A escolha, como já esperada, gerou desconforto entre os deputados ligados ao governo Lula, levando […]
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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu por uma esmagadora maioria soltar o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 24 votos a favor da soltura, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção, a Assembleia encaminhou um decreto legislativo e um ofício […]
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Sob a liderança do deputado estadual Paulo Mansur (PL-SP), o debate sobre a vacinação infantil contra a Covid-19 voltou à pauta do Legislativo com o Projeto de Lei n° 5/2024. Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde lançou a Nota Técnica n° 118/2023, estabelecendo que, a partir de 01 de janeiro de 2024, as […]
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Sob a iniciativa do deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal sediará a formalização da Frente Parlamentar em Defesa da Vida Desde a Concepção. Uma das principais propostas é debater ações em favor da vida, buscando garantir integralmente o direito à existência desde a concepção e impedir a legalização do aborto […]
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O filho do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, foi nomeado para um cargo no gabinete do deputado federal João Daniel (PT-SE). A nomeação de Rafael Almeida Stedile ocorreu na última quarta-feira (28). Ele passará a ocupar a função de secretário parlamentar do congressista. A remuneração mensal de Rafael […]
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O deputado federal Roberto Monteiro (PL-RJ) propôs um projeto de lei com o intuito de estabelecer o dia 25 de fevereiro como o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade. A data seria comemorada anualmente em memória ao Ato Pela Democracia, que reuniu 750 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. Essa manifestação […]
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O deputado estadual por São Paulo, Bruno Zambelli, do PL, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir “a participação de crianças e adolescentes em eventos de teor sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de conteúdos eróticos ou pornográficos, incitação ao crime, promoção do uso de álcool, tabaco e drogas”. O projeto, […]
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Deputados federais protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto promovido por Adolf Hitler. A fundamentação cita crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral […]
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O Senado impôs um novo revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aprovar nesta terça-feira (20) um Projeto de Lei que põe fim nas saídas temporárias de presidiários em datas comemorativas, conhecidas como ‘saidinhas’. Ao todo, foram 62 votos a favor do projeto e apenas dois contra. Os únicos senadores que […]
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Apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de impeachment do presidente Lula já foi assinado por ao menos 130 deputados. O documento deve ser protocolado nesta quarta-feira, 21. De acordo com o sistema da Casa, a iniciativa já é o pedido de impeachment com a maior adesão parlamentar desde o processo emplacada contra […]
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Planalto em crise. Deputados federais que integram partidos da base do governo federal assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após declarações do esquerdista comparando os ataques de Israel contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto. Na ação, encabeçada pela deputada federal Carla Zambelli […]
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Após a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que ele comparou a atuação do Exército de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto protagonizado por Adolf Hitler, mais de 100 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o líder petista. O bloco é composto por deputados de diversos espectros […]
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Três vezes prefeito de Manaus, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e deputado federal por dois mandatos, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) é mais uma autoridade a aderir o ‘Ato Pela Democracia’. Como temos mostrado, a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve contar […]