O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual crise da covid-19. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O PL determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que sejam atingidas as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação.
A vacinação diária somente poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque ou nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente, segundo informações da Agência Brasil.
De acordo com o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo país estão se aglomerando “porque em muitos lugares a vacinação contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados”.
Ainda na visão do parlamentar, a suspensão de vacinação nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imunização, o que justificaria a medida.