O Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar um salvo-conduto ao ex-secretário de Justiça Anderson Torres (DF) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a responsabilização de ambos pelos atos terroristas de 8 de janeiro.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que não atua na defesa de ambos. A defesa pediu também o trancamento do inquérito por “ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade”.
O pedido já havia sido indeferido pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. Agora, a decisão monocrática está sendo referendada pelo plenário virtual do STF.
Cinco magistrados acataram a manifestação de Lewandowski: Cármen Lúcia; Dias Toffoli; Edson Fachin; Roberto Barroso e André Mendonça. Alexandre de Moraes também se manifestou, mas se declarou impedido.
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