Nesta quarta-feira (30), o governo federal optou por não enviar ao Congresso um projeto de lei que restringiria o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil.
Fontes informaram que a decisão foi tomada após análise de que iniciativas similares já estavam avançadas na Câmara. Havia preocupação de que uma nova proposta com o mesmo objetivo pudesse gerar desconforto entre parlamentares.
Nos bastidores, lideranças reagiram com surpresa ao saber que o Ministério da Educação (MEC) considerava assumir a frente em um tema discutido há anos por deputados.
Para apoiar o trabalho do Legislativo, a Comissão de Educação da Câmara deu aval a um projeto de lei do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tramita desde 2015 e busca limitar o uso de celulares nas salas de aula, recreios e intervalos em todas as fases da educação básica.
A proposta prevê exceções em casos de acessibilidade para estudantes com deficiência ou em atividades pedagógicas planejadas.
Além disso, o uso de tablets seria permitido para atividades programadas. A proposta, segundo parlamentares, foi elaborada em parceria com especialistas da área educacional.
A expectativa é que a medida seja regulamentada para aplicação nas escolas, com detalhes ajustados individualmente conforme a necessidade das instituições. Tanto representantes do MEC quanto do Congresso acreditam que a regra possa entrar em vigor já em 2025.