A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil, responsável pelo YouTube. O processo solicita a remoção de um vídeo publicado na plataforma e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
O conteúdo em questão é uma entrevista de Joice Hasselmann ao Content Podcast, exibida em 28 de agosto. Na ocasião, a ex-parlamentar fez declarações sobre a vida pessoal de Michelle e sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. Vem de uma família de baixíssimo nível, com a mãe processada, a avó presa por tráfico, tios presos. Ela mesma teve um caso com o [Jair] Bolsonaro enquanto o Bolsonaro era casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro”, afirmou Joice.
Na mesma entrevista, ela foi além: “Antes disso, teve um caso com um homem casado. Engravidou da 1ª filha, que ela escondeu durante a campanha”.
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A defesa de Michelle alegou que as falas são difamatórias e solicitou, em caráter de urgência, a retirada imediata do vídeo. No entanto, em decisão de 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a tutela antecipada.
Na decisão, a magistrada destacou que deve prevalecer, no momento, o princípio da proporcionalidade, diante do conflito entre liberdade de expressão e direito à imagem. “Deve-se registrar que a vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar. Assim, eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual. Ante o exposto, indefiro o pedido de urgência”, escreveu.
O mérito da ação ainda será julgado. O processo segue em tramitação e pode resultar em indenização e outras medidas determinadas pela Justiça.
