Política

Moro e Deltan se debruçam no Congresso em favor da prisão em 2ª instância

Parlamentares encontram resistência entre os colegas de parlamento; apoio popular pode ser decisivo no avanço do tema.

Agora parlamentares, o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-integrantes da extinta Lava Jato, se debruçam para conseguir avançar com as propostas que visam restabelecer, no país, a prisão após condenação em segunda instância, que foi enterrada na legislatura passada.

Diante de uma nova composição no Congresso, Moro e Deltan buscam emplacar uma frente anticorrupção e anticrime, com o apoio de quem busque abraçar pautas como essas.

O ex-ministro do governo Bolsonaro já anunciou que começou a reunir assinaturas para desarquivar um projeto de lei, apresentado em 2018 no Senado, que altera o Código de Processo Penal, para permitir a execução provisória da pena. É necessário o apoio de 27 dos 81 senadores para que o projeto volte à cena.

Já o ex-procurador Detan solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reinstalação de uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a execução de qualquer sentença em segundo grau, entre ações penais, cíveis, tributárias e trabalhistas.


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