Política
Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. O prazo para sugerir alterações foi encerrado às 23h59min desta última quinta-feira (25). De acordo com a redação original, enviada pelo governo, o modelo de privatização deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações […]
Política
A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL-SP) e mais duas pessoas acusadas de invasão ao tríplex do Guarujá, em São Paulo. A partir de agora, o político é réu por causa da ação, ocorrida em abril de 2018. Na ocasião, Boulos e integrantes do Movimento Sem Terra (MST) protestavam contra a prisão […]
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta última quinta-feira (25) que o governo pretende pagar quatro parcelas do novo auxílio emergencial no valor de R$ 250. Segundo ele, o retorno segue previsto para o mês de março. Enquanto isso, o tema continua sendo debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A pauta […]
Legislativo
O Projeto de Lei 477/21, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL-SE), determina que o empregador será obrigado a fornecer máscara facial ao empregado que manipula alimentos, insumos e bebidas. Segundo a proposta, o funcionário cometerá infração grave se ignorar o uso da máscara durante a jornada, sem justificar a falta da utilização do […]
Política
Foi adiada para esta sexta-feira (26), em sessão marcada para as 10 horas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição Federal, como racismo e crimes hediondos. A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA). […]
Política
De autoria dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Decreto Legislativo 576/20 visa sustar a Portaria 22/20, de 21 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. A normativa do governo instituiu metas de análise de projetos culturais para o controle […]
Política
A capital da Bahia terá um lockdown a partir desta sexta-feira (26). A informação foi confirmada pela prefeitura de Salvador à CNN Brasil. O bloqueio total terá início às 17h de sexta, com término previsto para segunda-feira (1º), às 5h. As atividades comerciais serão interrompidas, inclusive o metrô e demais transportes públicos serão paralisados. Durante […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (24), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição Federal, como racismo e crimes hediondos. A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA). O Plenário aprovou, por […]
Política
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta última terça-feira (23) que não votaria outra vez em Jair Bolsonaro (Sem partido). Diante de um possível cenário entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT-SP), ele frisou que votaria no petista. Em 2018, ao escolher o candidato da direita, Maia disse que seu voto no […]
Política
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (24) que irá restringir a circulação da população durante o horário das 23h às 5h. A medida é válida para todo o estado. A justificativa da administração tucana é que São Paulo atingiu o maior número de pacientes internados em UTIs com Covid-19 em toda […]
Legislativo
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, o projeto de lei (PL 481/2021), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para proibir uso de arma de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs – e promover o fechamento de clubes de tiro. O […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a defender que novas parcelas do auxílio emergencial sejam pagas já em março deste ano. “Há uma compreensão de todos que o auxílio emergencial precisa existir nestes próximos quatro meses. Isso é uma percepção que, nós do Congresso, temos. Externamos ao Executivo, que sempre concordou com a […]
Política
Pouco mais de um mês após início da vacinação no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considera que os eventos adversos mais frequentes relacionados às vacinas contra a covid-19 não são graves e estão dentro do esperado. Segundo a agência reguladora, não há até o momento dados que indiquem mudanças na avaliação da […]
Política
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo atacando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, […]
Política
O governo federal anunciou, na noite desta sexta-feira (19), Roberto Castello Branco, atual presidente da Petrobras, será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor geral da usina Itaipu Binacional. Por meio de uma nota oficial, o Ministério de Minas e Energia anunciou que “decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova […]
Política
Durante a abertura da sessão de julgamento da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta sexta-feira (19), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o episódio foi uma “intervenção extrema” do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa intervenção extrema sobre as prerrogativas parlamentares deve ser o que foi: um ponto fora da curva, sob […]
Política
A Pfizer e a BioNTech iniciaram um estudo internacional com 4 mil voluntárias para avaliar a segurança e a eficácia de sua vacina contra a covid-19 em mulheres grávidas saudáveis. O anúncio foi feito nesta última quinta-feira (18) pelas próprias empresas. Mulheres grávidas têm risco maior de desenvolver a covid-19 grave, e muitas autoridades de […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (19) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser decidida pelo Congresso Nacional. Ao ser questionado se o governo Bolsonaro se manifestaria sobre o episódio, Mendonça afirmou que “a posição […]
Política
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso nesta terça-feira, 16, teria continuado a enviar mensagens por WhatsApp para colegas de bancada na Câmara mesmo após a detenção. A informação é da CNN Brasil, que diz ter recebido relatos por pelo menos três parlamentares da base do governo. Segundo o canal de notícias, algumas das mensagens […]
Política
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que todo o estado terá toque de recolher, das 22h às 5h, partir desta quinta-feira (18). A medida deve durar até o dia 28 de fevereiro. Segundo Camilo, a ação visa impedir o avanço da Covid-19. De acordo com as novas regras, todo o comércio deve fechar […]