O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar trecho da fala do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o coronavírus em propaganda.
Após a peça publicitária ter ido ao ar, a coligação de Lula acionou o TSE com urgência. Apesar de Lula ter dito tal declaração, que é verídica, Moraes afirmou que o conteúdo “se descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de falas gravemente descontextualizadas” do ex-presidente.
No trecho da inserção, referente a uma entrevista concedida em 19 de maio de 2020, Lula diz: “ainda bem que a natureza contra a vontade da humanidade criou esse monstro chamado coronavírus“.
Ainda na decisão, o ministro classifica o conteúdo como propaganda eleitoral negativa, visto que a divulgação do fato “sabidamente inverídico e descontextualizado” da peça “não pode ser tolerada” pela Corte, “notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial“.
A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 100.000,00.