Política
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) desponta como a principal cotada para assumir a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. Com forte alinhamento ao bolsonarismo, a parlamentar tem articulado apoios dentro da oposição e acompanha de perto os movimentos de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, e de Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para sucedê-lo. […]
Política
O Conexão Política apurou, com exclusividade, que parlamentares da base bolsonarista já se movimentam nos bastidores para garantir a derrubada do veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que assegurava pensão vitalícia e indenização a crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pelo vírus da zika. A decisão […]
Política
Com uma queda de popularidade sem precedentes e enfrentando dificuldades para manter apoio no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem buscado se aproximar do Supremo Tribunal Federal (STF) para reorganizar o governo. Segundo reportagem de O Globo, o petista encerra o segundo ano de seu terceiro mandato focado em preparar terreno […]
Política
A Polícia Federal abriu, nesta terça-feira (24), um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão pela Câmara dos Deputados. A investigação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que também voltou a suspender os pagamentos na última segunda-feira (23). As emendas […]
Política
Mais de uma semana após as eleições presidenciais de 5 de novembro, o Partido Republicano garantiu o controle da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, conquistando 218 cadeiras no total de 435 membros. Com essa vitória, os republicanos, liderados pelo recém-eleito presidente Donald Trump, consolidam o domínio nas três esferas principais do governo: Casa Branca, […]
Legislativo
O Partido Liberal (PL) está em conversas e deve formalizar o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara em reunião da bancada prevista para a tarde desta quarta-feira (30). Segundo o líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), que dialogou com Motta pela manhã, a maioria da bancada do PL, apesar […]
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), afirmou nesta terça-feira (29) que “não descansará” até garantir a aprovação do Projeto de Lei 2.858 de 2022, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A declaração veio após o presidente da Câmara, […]
Legislativo
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados apresentou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, baseado em uma suposta “pedalada fiscal” envolvendo o programa Pé de Meia. O programa, que destina R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio, teria realizado pagamentos sem previsão orçamentária e sem […]
Últimas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o projeto segue para análise em uma comissão especial antes de ser votado no plenário. A proposta autoriza o Congresso […]
Política
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de negócios […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o fim gradual da desoneração da folha de pagamento, medida que será mantida até o final de 2024 e encerrada a partir de 2025. A decisão veio após uma nota técnica do Banco Central (BC), que alertou sobre os riscos de um trecho do texto, permitindo que […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira (12) a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para adiar a conclusão do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de diversos setores e municípios. Ele concedeu um prazo de 3 dias para a sanção da […]
Legislativo
Nesta última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio e adiciona novos agravantes. O texto propõe que o feminicídio seja tratado em um artigo específico, ao invés de ser classificado como uma forma qualificada de homicídio, como ocorre atualmente. Com essa mudança, […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente, nesta quarta-feira (11), a discussão do projeto que busca anistiar os envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro, que incluíram a invasão aos prédios dos Três Poderes. A votação, agora, só deve ocorrer em outubro. O projeto, defendido pelo PL de Jair […]
Legislativo
Deputados e senadores vão apresentar nesta segunda-feira (9), às 16h, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa será formalizada no Senado, com o apoio de cerca de 150 congressistas. Liderando o movimento estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). […]
Legislativo
José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado influente no PT, planeja voltar à política ativa e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Seu objetivo é liderar a reação da esquerda ao avanço da direita no Legislativo, especialmente após o sucesso de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Dirceu, que se manteve atuante no PT apesar […]
Política
Lideranças na Câmara dos Deputados estão discutindo, nos bastidores, formas de limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares na noite desta última quarta-feira (14). Duas medidas principais estão no radar. A primeira é retomar a discussão sobre a PEC 8/2021, que visa limitar […]
Economia
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou uma proposta em elaboração na Câmara dos Deputados que amplia benefícios fiscais para montadoras de automóveis no Nordeste. De acordo com o texto apresentado pelo grupo de trabalho responsável por regulamentar essa parte da reforma tributária, as empresas da região terão acesso a crédito presumido maior que o […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que visa aumentar a pena para estupradores, em sessão realizada nesta quarta-feira (3). O adiamento foi solicitado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que pediu mais tempo para analisar o texto. O projeto, de […]
Legislativo
Nesta próxima terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que subordina a liberdade condicional a condenados por crimes sexuais à chamada “castração química”. A proposta também prevê o aumento das penas para crimes sexuais e classifica como hediondo o crime de satisfação de lascívia […]