Política
O deputado federal Glauber Braga, do PSOL-RJ, voltou a sustentar a ideia de que a esquerda precisa lançar uma candidatura própria para a Presidência da Câmara dos Deputados. A eleição só acontecerá em fevereiro, mas há meses tem sido alvo de muitas disputas entre as siglas. “Em uma eleição de dois turnos, você afirma o […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (18) proposta que oferece distribuição gratuita de internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto determina que a União encaminhe R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à rede mundial de computadores, em decorrência da […]
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O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do centrão, lançou oficialmente sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. Para buscar apoio dos partidos de esquerda, o parlamentar se comprometeu com três pautas: combate ao “lava-jatismo”, mudanças na Lei da Ficha Limpa e volta de financiamento a sindicatos. O Partido dos Trabalhadores (PT), […]
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Durante live promovida pela ABDConst, o deputado federal e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu nesta segunda-feira (26) que o Brasil realize um plebiscito a fim de mudar a Constituição Federal de 1988. Barros citou como exemplo o que aconteceu no Chile no domingo (25), quando a população aprovou por mais de […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que não disputará a reeleição à presidência da Casa. “Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, declarou. Ele, contudo, não se opõe à investida de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deseja continuar à frente do Senado Federal. “A eleição do Senado cabe ao […]
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O ex-senador Lindbergh Farias (PT) pode ter sua candidatura a vereador do Rio de Janeiro barrada pela Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral apresentou, dias atrás, uma ação em que pede a impugnação da candidatura à Câmara Municipal. No processo, o órgão menciona a suspensão dos direitos políticos do ex-parlamentar, em dezembro de 2019, após […]
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O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta quarta-feira (30), dez deputados para serem os novos vice-líderes do governo na Câmara. No mesmo ato, o chefe do Executivo também solicitou a dispensa de oito parlamentares que ocupavam a função. A troca dos titulares da vice-liderança está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O deputado Ricardo Barros […]
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A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (23), uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998). Em tese, o objetivo é ‘atualizar a legislação’ sobre as novas formas de lavagem utilizando mecanismos digitais. A comissão conta […]
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Texto segue para sanção do presidente da República.
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma sessão na Casa em homenagem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorrerá na manhã de quarta-feira (9). Toffoli será recebido pessoalmente no plenário da Câmara por Maia e alguns outros parlamentares. A motivação do evento é o término do mandato […]
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Deputado é autor de projeto que visa derrubar instrução normativa da PF sobre o tema
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Rodrigo Maia informou neste sábado (1°) que a Câmara dos Deputados vai ‘acelerar’ a análise do projeto de lei das fake news. “Felipe Neto, a covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem […]
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (29) um pedido da Câmara para anular busca e apreensão no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Aurélio deixou bem claro que juízes de primeiro grau não precisam de autorização do Supremo para determinar medidas contra parlamentares na investigação de crimes não […]
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A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Os parlamentares são investigados pela Justiça em diferentes processos. As petições foram protocoladas na noite desta última segunda-feira (27). […]
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O presidente Jair Bolsonaro retirou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) da função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Ela é umas das principais aliadas do presidente no Congresso. Sem dar detalhes sobre a saída, a decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa quarta-feira (22). A decisão de Bolsonaro […]
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O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou uma proposta na última sexta-feira (3) que visa incluir o símbolo do SUS (Sistema Único de Saúde) entre os símbolos nacionais. O projeto, que está em andamento na Câmara dos Deputados, altera a Lei nº. 8421/1992, que hoje considera como símbolos nacionais a bandeira do Brasil, as armas […]
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O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a favor e 32 contrários ao texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. Para Bolsonaro, essa pauta “não vai vingar”. Ele ainda indicou que pode vetar o texto de modo integral ou […]
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a condicionarem o acesso a essas aplicações ao cadastramento prévio do CPF (Cadastro da Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do usuário. De autoria do deputado […]
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Multa pode chegar a R$ 600; texto segue para o Senado Federal.
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Nesta última terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com integrantes do chamado ‘centrão’ pode resultar na construção de uma base do governo na Câmara. Perguntado se o gesto era um indicação de que Bolsonaro sucumbiu à “velha política”, tão criticada durante a […]