Legislativo
Fontes próximas a Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relataram à CNN que ele está disposto a auxiliar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, consequentemente, não apresentará obstáculos para agendar a sabatina dos senadores com o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre […]
Legislativo
Sessão está prevista para começar às 14h.
Política
Há forte pressão por mudança no valor final da proposta.
Legislativo
Advogados da Casa responderam ao processo no STF ajuizado pelos senadores Kajuru e Vieira.
Legislativo
Atual procurador-geral recebeu 55 votos favoráveis em plenário. Antes de votação, passou por sabatina na CCJ.
Legislativo
Relator afirmou que a gestão do PGR "tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos"
Legislativo
Expectativa é que o atual PGR tenha nome aprovado para ser mantido no cargo por mais 2 anos.
Legislativo
Autor da proposta diz que objetivo é divulgar benefícios do esporte.
Política
Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Política
Durante o discurso de posse ao assumir a presidência da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou, entre outras coisas, que as pautas conservadoras serão contempladas na sua gestão. A parlamentar frisou que, neste momento, as prioridades são as reformas tributária e administrativa. Ela, no […]
Política
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A CCJ é tida como a principal comissão da Câmara. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e demais proposições precisam do aval da CCJ antes de avançarem na Casa. Ela, que recebeu […]
Política
Após reunião entre líderes partidários na tarde desta terça-feira (9), restou definido que o PSL comandará a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A expectativa, a partir de agora, é que a sigla realize a indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência do colegiado, considerado o mais importante da […]
Política
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) informou no sábado (13) que está se dedicando ao trabalho nos bastidores para que tão logo seja oficializada como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Em publicação nas redes sociais, ela garante que o presidente Arthur Lira (PP-AL) está firme no compromisso […]
Política
A diretoria da Associação de Procuradores do Distrito Federal (APDF), por unanimidade, emitiu uma nota de apoio à deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Indicada pelo PSL para ocupar o cargo, a parlamentar tem sido alvo de intensos ataques da imprensa e dos partidos políticos […]
Política
Após ficar 5 meses travada no Congresso, a reforma administrativa (PEC 32/20), que dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade, já começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto da reforma foi enviado ao Congresso pelo governo do […]
Últimas
A reforma administrativa finalmente deve ser encaminhada nesta terça-feira (8) para análise análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta ficou travada durante 5 meses no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a proposta será pautada hoje. A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa em Maceió. […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram o nome indicado para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Trata-se da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), aliada do governo Bolsonaro. Segundo a coluna de Andreia Sadi, do G1, alguns ministros foram ouvidos por ela e disseram que a […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara será comandada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). “É uma grande honra para mim”, declarou a parlamentar, confirmando a informação que será oficializada ainda nesta quarta-feira (3). Nas redes sociais, a deputada afirmou que o posto na presidência do colegiado representa “muita responsabilidade”. A CCJ é tida […]
Últimas
A CCJ do Senado Federal acaba de aprovar um projeto que permite a retomada da prisão após a condenação em segunda instância. A proposta ainda passará por turno suplementar amanhã (11), onde os parlamentares ainda podem apresentar sugestões de modificação. Já que possui caráter terminativo (ou seja, a tramitação se encerra na comissão), de acordo […]
Últimas
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A votação foi possível após a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerar inadmissíveis outras duas propostas (PECs […]