DESINFORMAÇÃO
Senador petista distorce dados sobre IOF e omite aumento feito por Lula
Humberto Costa apontou que, durante o governo Bolsonaro, a alíquota do IOF era de 6,38%, enquanto sob a gestão Lula está em 3,5%.
Tag Congresso
Política
Confrontada no Senado, Marina Silva deixa audiência após bate-boca, gritaria e confusão
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou, nesta terça-feira (27), a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após bater boca com os senadores, entre eles Plínio Valério (PSDB-AM). Marina foi chamada na semana passada pela comissão para falar sobre a criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, […]
Legislativo
Senado votará proposta para ampliar mandato de senadores de 8 para 10 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará, nesta quarta-feira (22), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode ampliar o mandato de senadores de 8 para 10 anos. A medida, que faz parte do pacote que discute o fim da reeleição para cargos do Executivo, é alvo de crítica da oposição […]
Política
Editorial: Bets são problema? Congresso regulamentou o setor e a Caixa terá a sua própria ‘bet estatal’
Os aposentados não querem saber da CPI das Bets. Montada sob o pretexto de investigar supostos abusos do setor de apostas esportivas, a comissão virou palco de selfies, piadas e lacração. Um palanque que parece ter sido armado para entreter a opinião pública enquanto o verdadeiro escândalo — o rombo bilionário do INSS — é […]
Legislativo
Anistia: veja quem são os deputados do PL que não assinaram o pedido de urgência
O pedido para que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados contou com o apoio de 264 parlamentares. Entre eles, 90 são da bancada do PL, partido que apresentou o requerimento. No entanto, dois deputados da legenda não assinaram o documento: […]
Política
Após ato na Paulista, PL da Anistia começa a destravar na Câmara dos Deputados; veja número de votos até agora
O projeto de lei 2.858/2022, que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, já conta com o apoio formal de 223 deputados, segundo levantamento atualizado nesta terça-feira (8) pelo Conexão Política. Para que o requerimento de urgência seja pautado no plenário da Câmara, são necessárias 257 assinaturas — número ainda não alcançado. […]
Política
PSD e PP anunciam apoio à Anistia Humanitária e pressionam Motta para pautar votação no Congresso
O vice-líder do PSD na Câmara, deputado Reinhold Stephanes (PR), afirmou nesta quarta-feira (2) que a maioria da bancada do partido, composta por 45 deputados, apoiará o PL da Anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração ocorreu durante uma coletiva da oposição na Câmara dos Deputados. “Hoje, a maioria […]
Legislativo
Senado analisa proposta de plebiscito sobre retorno da monarquia no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado avalia uma proposta de plebiscito para as eleições de 2026 com o objetivo de consultar a população sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A sugestão tem apoio de 29 mil assinaturas e, caso seja aprovada, o Brasil poderia voltar a ter um rei pela […]
Legislativo
Às vésperas de ato em Copacabana, apoio à anistia já supera rejeição na Câmara e no Senado; veja os números
O Congresso está atento às manifestações deste domingo, 16 de março, que ocorrerá em Copacabana, no Rio de Janeiro. Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos, obtida pelo jornal Estadão, mostra que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro já conta com leve maioria de apoio no Congresso Nacional. Na Câmara, 50% […]
Internacional
Comissão da Câmara dos EUA aprova proposta para impedir Moraes em todo o território americano
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país ou até mesmo resultar em sua deportação. A proposta, chamada “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso […]
Internacional
Proposta para barrar Alexandre de Moraes nos EUA será votada quarta-feira pelo Congresso americano
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de expressão em solo americano. A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira […]
Legislativo
Líder do PL na Câmara detalha planos A, B e C para anistia do 8/1
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, está articulando estratégias para viabilizar a aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Diante da resistência de setores do próprio campo da direita e do centrão, o […]
Política
Lei da Ficha Limpa perdeu sentido após soltura e elegibilidade de Lula; Congresso discute mudanças
A Lei da Ficha Limpa perdeu seu propósito original quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto e teve seus direitos políticos restaurados. Sua condenação em instâncias superiores, que o tornava inelegível, foi anulada por questões processuais, e não por uma absolvição no mérito. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência da 13ª […]
Política
Hugo Motta diz estar determinado em restabelecer o papel do Congresso e externa recado duro aos outros poderes
O primeiro discurso de Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara dos Deputados foi marcado por um tom elevado. Nas palavras de Motta, seu mandato será marcado um Legislativo fortalecido e menos dependente do Executivo. Aos 35 anos, o deputado —o primeiro presidente da Casa nascido após o Regime Militar— usou sua fala para reafirmar […]
Política
Governo manifesta preocupação após eleições no Congresso, alegando 'domínio' do PL em comissões
Engana-se quem pensa que o governo Lula está plenamente satisfeito com as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Nos bastidores, o Palácio do Planalto acompanha com preocupação o fortalecimento da direita no Congresso, sobretudo com a confirmação dos acordos firmados entre os novos comandantes das Casas e a oposição. Hugo Motta (Republicanos-PB) […]
Legislativo
Eleição no Congresso terá forte esquema de segurança com cães farejadores e restrição de acesso
O Congresso Nacional contará com um forte esquema de segurança neste sábado (1º) durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado. O acesso às dependências será restrito, com exigência de credenciamento, suspensão de visitas, aumento do efetivo de policiamento legislativo e varreduras com cães farejadores para detectar possíveis explosivos. Para ingressar no […]
Política
Governo muda estratégia e vai apoiar projeto da Câmara que proíbe celular nas escolas
Nesta quarta-feira (30), o governo federal optou por não enviar ao Congresso um projeto de lei que restringiria o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. Fontes informaram que a decisão foi tomada após análise de que iniciativas similares já estavam avançadas na Câmara. Havia preocupação de que uma nova proposta com […]
Legislativo
Bolsonaro admite apoio a Davi Alcolumbre para presidência do Senado
O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou nesta segunda-feira (21) que seu partido, o PL, está próximo de firmar uma aliança com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), visando o apoio à sua candidatura à Presidência do Senado, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Bolsonaro afirmou que essa estratégia de apoio a Alcolumbre, amplamente visto como o favorito […]
Legislativo
Oposição acusa Lula de cometer ‘pedalada fiscal’ de R$ 3 bilhões e protocola pedido de impeachment
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados apresentou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, baseado em uma suposta “pedalada fiscal” envolvendo o programa Pé de Meia. O programa, que destina R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio, teria realizado pagamentos sem previsão orçamentária e sem […]
Últimas
CCJ aprova permissão para o Congresso sustar decisões do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o projeto segue para análise em uma comissão especial antes de ser votado no plenário. A proposta autoriza o Congresso […]