Legislativo
O Congresso Nacional contará com um forte esquema de segurança neste sábado (1º) durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado. O acesso às dependências será restrito, com exigência de credenciamento, suspensão de visitas, aumento do efetivo de policiamento legislativo e varreduras com cães farejadores para detectar possíveis explosivos. Para ingressar no […]
Política
Nesta quarta-feira (30), o governo federal optou por não enviar ao Congresso um projeto de lei que restringiria o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. Fontes informaram que a decisão foi tomada após análise de que iniciativas similares já estavam avançadas na Câmara. Havia preocupação de que uma nova proposta com […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou nesta segunda-feira (21) que seu partido, o PL, está próximo de firmar uma aliança com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), visando o apoio à sua candidatura à Presidência do Senado, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Bolsonaro afirmou que essa estratégia de apoio a Alcolumbre, amplamente visto como o favorito […]
Legislativo
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados apresentou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, baseado em uma suposta “pedalada fiscal” envolvendo o programa Pé de Meia. O programa, que destina R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio, teria realizado pagamentos sem previsão orçamentária e sem […]
Últimas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o projeto segue para análise em uma comissão especial antes de ser votado no plenário. A proposta autoriza o Congresso […]
Internacional
Congressistas dos Estados Unidos formalizaram uma solicitação para que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja cancelado, estendendo a ação também aos demais membros da corte. Segundo o documento, assinado pelos parlamentares americanos, os magistrados, especialmente Moraes, estariam utilizando suas posições para silenciar a liberdade de expressão […]
Internacional
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em especial o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos […]
Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o avanço de uma proposta que tem como objetivo acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no país. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo pretende encaminhar o projeto ao Congresso após as […]
Política
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de negócios […]
Política
Com uma manobra intensificada na madrugada desta quinta-feira (12), às 1h49, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta autoriza o governo a confiscar recursos tidos como ‘esquecidos’ em contas bancárias. Já aprovado pelo Senado, o texto segue […]
Legislativo
Nesta última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio e adiciona novos agravantes. O texto propõe que o feminicídio seja tratado em um artigo específico, ao invés de ser classificado como uma forma qualificada de homicídio, como ocorre atualmente. Com essa mudança, […]
Política
O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi apresentado na última segunda-feira (9) por parlamentares da oposição, inclui uma solicitação para que uma comissão especial do Senado determine a busca e apreensão de equipamentos eletrônicos pessoais e funcionais de Moraes, especialmente aparelho telefônico. A medida também […]
Legislativo
Deputados e senadores vão apresentar nesta segunda-feira (9), às 16h, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa será formalizada no Senado, com o apoio de cerca de 150 congressistas. Liderando o movimento estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). […]
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), agendou para a próxima reunião do colegiado a votação do chamado “PL da Anistia”, que prevê a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com De Toni, o PL da […]
Legislativo
José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado influente no PT, planeja voltar à política ativa e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Seu objetivo é liderar a reação da esquerda ao avanço da direita no Legislativo, especialmente após o sucesso de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Dirceu, que se manteve atuante no PT apesar […]
Política
Lideranças na Câmara dos Deputados estão discutindo, nos bastidores, formas de limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares na noite desta última quarta-feira (14). Duas medidas principais estão no radar. A primeira é retomar a discussão sobre a PEC 8/2021, que visa limitar […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta terça-feira (25) para reconhecer que o porte de maconha para uso pessoal não é crime no Brasil. Os ministros ainda discutem critérios objetivos para distinguir usuários de traficantes, como a quantidade específica da droga que pode ser portada sem caracterizar um delito penal. É […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de […]
Internacional
Militantes de esquerda incendiaram um veículo da rádio Cadena 3 e entraram em confronto com as forças de segurança durante um protesto violento nesta quarta-feira (12) em frente ao Congresso da Argentina. O protesto foi uma reação dos peronistas, com apoio de militantes e sindicalistas, contra o projeto de Lei de Bases, que está sendo […]
Legislativo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL) 5636/2023. A proposta permite que empresas ofereçam um plano de saúde para animais domésticos dos empregados sem descontar esse valor do salário ou precisar pagar encargos sobre o benefício. De autoria do ex-deputado federal […]