Legislativo
O Congresso está atento às manifestações deste domingo, 16 de março, que ocorrerá em Copacabana, no Rio de Janeiro. Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos, obtida pelo jornal Estadão, mostra que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro já conta com leve maioria de apoio no Congresso Nacional. Na Câmara, 50% […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país ou até mesmo resultar em sua deportação. A proposta, chamada “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso […]
Internacional
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de expressão em solo americano. A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira […]
Legislativo
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, está articulando estratégias para viabilizar a aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Diante da resistência de setores do próprio campo da direita e do centrão, o […]
Política
A Lei da Ficha Limpa perdeu seu propósito original quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto e teve seus direitos políticos restaurados. Sua condenação em instâncias superiores, que o tornava inelegível, foi anulada por questões processuais, e não por uma absolvição no mérito. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência da 13ª […]
Política
O primeiro discurso de Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara dos Deputados foi marcado por um tom elevado. Nas palavras de Motta, seu mandato será marcado um Legislativo fortalecido e menos dependente do Executivo. Aos 35 anos, o deputado —o primeiro presidente da Casa nascido após o Regime Militar— usou sua fala para reafirmar […]
Política
Engana-se quem pensa que o governo Lula está plenamente satisfeito com as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Nos bastidores, o Palácio do Planalto acompanha com preocupação o fortalecimento da direita no Congresso, sobretudo com a confirmação dos acordos firmados entre os novos comandantes das Casas e a oposição. Hugo Motta (Republicanos-PB) […]
Legislativo
O Congresso Nacional contará com um forte esquema de segurança neste sábado (1º) durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado. O acesso às dependências será restrito, com exigência de credenciamento, suspensão de visitas, aumento do efetivo de policiamento legislativo e varreduras com cães farejadores para detectar possíveis explosivos. Para ingressar no […]
Política
Nesta quarta-feira (30), o governo federal optou por não enviar ao Congresso um projeto de lei que restringiria o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. Fontes informaram que a decisão foi tomada após análise de que iniciativas similares já estavam avançadas na Câmara. Havia preocupação de que uma nova proposta com […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou nesta segunda-feira (21) que seu partido, o PL, está próximo de firmar uma aliança com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), visando o apoio à sua candidatura à Presidência do Senado, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Bolsonaro afirmou que essa estratégia de apoio a Alcolumbre, amplamente visto como o favorito […]
Legislativo
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados apresentou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, baseado em uma suposta “pedalada fiscal” envolvendo o programa Pé de Meia. O programa, que destina R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio, teria realizado pagamentos sem previsão orçamentária e sem […]
Últimas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o projeto segue para análise em uma comissão especial antes de ser votado no plenário. A proposta autoriza o Congresso […]
Internacional
Congressistas dos Estados Unidos formalizaram uma solicitação para que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja cancelado, estendendo a ação também aos demais membros da corte. Segundo o documento, assinado pelos parlamentares americanos, os magistrados, especialmente Moraes, estariam utilizando suas posições para silenciar a liberdade de expressão […]
Internacional
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em especial o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos […]
Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o avanço de uma proposta que tem como objetivo acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no país. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo pretende encaminhar o projeto ao Congresso após as […]
Política
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de negócios […]
Política
Com uma manobra intensificada na madrugada desta quinta-feira (12), às 1h49, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta autoriza o governo a confiscar recursos tidos como ‘esquecidos’ em contas bancárias. Já aprovado pelo Senado, o texto segue […]
Legislativo
Nesta última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio e adiciona novos agravantes. O texto propõe que o feminicídio seja tratado em um artigo específico, ao invés de ser classificado como uma forma qualificada de homicídio, como ocorre atualmente. Com essa mudança, […]
Política
O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi apresentado na última segunda-feira (9) por parlamentares da oposição, inclui uma solicitação para que uma comissão especial do Senado determine a busca e apreensão de equipamentos eletrônicos pessoais e funcionais de Moraes, especialmente aparelho telefônico. A medida também […]
Legislativo
Deputados e senadores vão apresentar nesta segunda-feira (9), às 16h, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa será formalizada no Senado, com o apoio de cerca de 150 congressistas. Liderando o movimento estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). […]