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Legislativo

Liberdade de expressão: oposição derrota governo e mantém vetos de Bolsonaro sobre conteúdos nas redes

Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou o veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21, que buscava criminalizar a disseminação de ‘fake news’ como um crime contra o Estado Democrático de Direito. A possível derrubada do veto gerou preocupações sobre um aumento da insegurança jurídica no país. A proposta foi criticada […]

Foto: Reprodução/Instagram

Política

Aliada de Bolsonaro, Amália Barros possuía uma das agendas mais conservadoras da Câmara

Eleita com uma expressiva votação de mais de 70 mil votos em 2022, Amália Barros (PL-MT) personificou o fortalecimento do conservadorismo no cenário político brasileiro. Sua ascensão refletiu a escolha dos eleitores que, de forma expressiva, elegeram deputados federais e senadores com visões conservadoras sobre questões como direitos sexuais e reprodutivos, concepção de família, garantias […]

Foto: RCP/Medea

Internacional

Parlamento dos EUA aciona OEA sobre decisões de Alexandre de Moraes no Brasil; veja

A Câmara dos Estados Unidos encaminhou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Cris Smith. […]