Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), agendou para a próxima reunião do colegiado a votação do chamado “PL da Anistia”, que prevê a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com De Toni, o PL da […]
Legislativo
José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado influente no PT, planeja voltar à política ativa e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Seu objetivo é liderar a reação da esquerda ao avanço da direita no Legislativo, especialmente após o sucesso de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Dirceu, que se manteve atuante no PT apesar […]
Política
Lideranças na Câmara dos Deputados estão discutindo, nos bastidores, formas de limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares na noite desta última quarta-feira (14). Duas medidas principais estão no radar. A primeira é retomar a discussão sobre a PEC 8/2021, que visa limitar […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta terça-feira (25) para reconhecer que o porte de maconha para uso pessoal não é crime no Brasil. Os ministros ainda discutem critérios objetivos para distinguir usuários de traficantes, como a quantidade específica da droga que pode ser portada sem caracterizar um delito penal. É […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de […]
Internacional
Militantes de esquerda incendiaram um veículo da rádio Cadena 3 e entraram em confronto com as forças de segurança durante um protesto violento nesta quarta-feira (12) em frente ao Congresso da Argentina. O protesto foi uma reação dos peronistas, com apoio de militantes e sindicalistas, contra o projeto de Lei de Bases, que está sendo […]
Legislativo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL) 5636/2023. A proposta permite que empresas ofereçam um plano de saúde para animais domésticos dos empregados sem descontar esse valor do salário ou precisar pagar encargos sobre o benefício. De autoria do ex-deputado federal […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Congresso Nacional foi negligente e omisso em relação à proteção do Pantanal. Com isso, a Corte estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Legislativo crie normas específicas para a preservação do bioma. Por 9 votos a 2, o STF concluiu que o Parlamento não cumpriu […]
Legislativo
O Senado Federal está financiando com dinheiro público cursos de mestrado e doutorado, no valor de R$ 317 mil, para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atua como sócio. Em 2022, o senador […]
Legislativo
O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impede a destinação de verbas da União para promover, incentivar ou financiar uma série de temas polêmicos. A investida representa uma terceira derrota consecutiva para o governo Lula, após a […]
Legislativo
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou o veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21, que buscava criminalizar a disseminação de ‘fake news’ como um crime contra o Estado Democrático de Direito. A possível derrubada do veto gerou preocupações sobre um aumento da insegurança jurídica no país. A proposta foi criticada […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Como tem caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue diretamente para a Câmara dos […]
Política
Eleita com uma expressiva votação de mais de 70 mil votos em 2022, Amália Barros (PL-MT) personificou o fortalecimento do conservadorismo no cenário político brasileiro. Sua ascensão refletiu a escolha dos eleitores que, de forma expressiva, elegeram deputados federais e senadores com visões conservadoras sobre questões como direitos sexuais e reprodutivos, concepção de família, garantias […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos revelou, nesta terça-feira (7), novos documentos que expõem decisões do ministro Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas judiciais foram direcionadas a diversas plataformas, como X, Rumble, YouTube e Instagram. O novo material do parlamento americano traz uma ordem expedida em […]
Internacional
A Câmara dos Estados Unidos encaminhou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Cris Smith. […]
Executivo
O governo Lula destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender demandas parlamentares entre os meses de janeiro e abril deste ano. O índice representa um recorde negativo, com a liberação extraordinária de R$ 4,9 bilhões em emendas em um único dia, na última terça-feira (30). Ao todo, foram repassados R$ […]
Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive contra decisões do Congresso. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, disse ele. As falas de Lira foram proferidas em um discurso no sábado (27), […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, que havia emitido uma série de ofícios do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o X (antigo Twitter), agora soltou uma nova intimação à plataforma de vídeos Rumble para fornecer documentos do judiciário brasileiro sobre o mesmo assunto. A confirmação veio diretamente da […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (24), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional anunciou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) como o relator do Orçamento de 2025, enquanto a presidência do colegiado ficou a cargo do deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI). A função primordial da CMO é examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei referentes […]
Política
Durante sua participação no simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a Urgência de uma Agenda” na Câmara dos Deputados, o youtuber Felipe Neto causou polêmica ao se referir ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como ‘excrementíssimo’, em uma clara alusão pejorativa ao título de “excelentíssimo” utilizado para autoridades. O influenciador, que estava participando do […]