Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o PL não pode responder por atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de operação da Polícia Federal por suposta tentativa de golpe de Estado. “O PL agora não tem que responder por atos individuais. A democracia requer partidos fortes”, disse Lira à revista […]
Política
Ex-ministro da Justiça, futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e exercendo função de senador, Flávio Dino (PSB-MA) decidiu fazer um giro ‘relâmpago’ pelo Congresso e discursar em defesa da sua futura Casa. Nesta semana, ele endossou a longa permanência dos integrantes do Judiciário em suas funções, sem diminuição de tempo. A posição de Dino […]
Legislativo
Parlamentares de direita acabam de emplacar uma vitória no Congresso. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em consenso com os demais senadores. […]
Legislativo
Com o reinício das atividades no Congresso Nacional neste mês de fevereiro, o agronegócio está envolvido em diversas discussões cruciais para o setor. O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, ressalta as principais políticas públicas que influenciarão o cenário ao longo de 2024. Questões como o novo Plano Safra e o endividamento rural […]
Legislativo
O deputado federal Capitão Alberto Neto, do PL-AM, criticou a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no gabinete do líder da oposição na Casa, Carlos Jordy (PL-RJ). Como tem noticiado o Conexão Política, a ação da PF faz parte da 24° fase da Operação Lesa Pátria, que pretende identificar as pessoas que planejaram, financiaram […]
Legislativo
O titular da Fazenda, Fernando Haddad, realizou conversas com os líderes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a respeito da Medida Provisória (MP) que reintroduz a tributação sobre a folha de pagamento para 17 setores econômicos. Conforme fontes do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou a Lira e Pacheco que a MP representa […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados anunciou, na quinta-feira (21), a abertura de um edital de licitação para revitalizar 48 apartamentos funcionais destinados aos parlamentares, localizados nos bairros Asa Sul e Asa Norte, na capital federal. O projeto, com um orçamento estimado de R$ 100 milhões, visa reformar unidades que se encontram desocupadas e em avançado estado […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinalização aos próximos passos que ele dará na Casa Alta. Em nova crítica, ele repudiou a reação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo, a […]
Legislativo
Sob a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa restringir o envolvimento de militares em atividades políticas pode progredir no Congresso e até mesmo proibi-los de concorrer nas eleições municipais de 2024, bem como de ocupar cargos ministeriais, caso seja aprovada. Essa PEC, conhecida como […]
Legislativo
O deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL) apresentou um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por ausência em sessões da Comissão de Segurança da Câmara. Dini, segundo o apresentar, não apresentou justificativa por não comparecer à sessão da semana passada. Além disso, o congressista alega que o governista fez […]
Legislativo
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), tem aumentado seus gestos de aproximação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas, buscando diálogo com deputados do PT de olho na corrida pela presidência da Casa em fevereiro de 2025. Embora ainda haja um ano e quatro meses até […]
Executivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de um montante recorde de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares, marcando um novo recorde desde o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional no 2º semestre. Essa decisão coincidiu com as negociações em curso para a aprovação das propostas prioritárias do governo. […]
Política
O Palácio do Planalto já prepara medida de veto ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras rurais, aprovado por ampla maioria no Congresso e com apoio de parte expressiva da base. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve barrar o texto na íntegra, de acordo com […]
Política
A entrada de políticos do Centrão em cargos estratégicos do governo federal vai ajudar na aprovação de pautas do interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que também é secretário de Governo e Relações Institucionais do estado de São Paulo. “Dará resultado, sim. […]
Política
O Comitê Jurídico do Parlamento de Israel aprovou, nesta última quinta-feira (20), uma medida que impede a Suprema Corte de revisar as decisões do governo federal com base no “princípio da razoabilidade”. Essa é uma das disposições mais controversas da reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. O projeto de lei foi apresentado em […]
Legislativo
Os deputados e senadores decidiram dar uma ‘folga prolongada’ informal a eles próprios. O Congresso Nacional inicia a semana no recesso informal. Depois da sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado na última quarta-feira (12), os congressistas devem retomar os trabalhos somente em 1° de agosto. Neste ano de 2023, o ciclo é […]
Legislativo
Fontes próximas a Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relataram à CNN que ele está disposto a auxiliar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, consequentemente, não apresentará obstáculos para agendar a sabatina dos senadores com o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre […]
Legislativo
O governo Lula tem sofrido uma série de derrotas no Congresso. Nesta quarta-feira (3), o lulopetismo sofreu mais uma. Após a gestão federal perder apoio em torno do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, fazendo com a votação em plenário fosse adiada, a base governista também perdeu a batalha em relação ao Marco do Saneamento Básico […]
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta de votação o Projeto de Lei (PL) 2630, também chamado de PL da Censura ou PL das Fake News, após falta de consenso na Casa. A manobra de Lira é vista em Brasília (DF) como uma tentativa de evitar o que seria a mais dura […]