Internacional
A banca jurídica da rede social X/antigo Twitter ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício com o pedido do Congresso dos Estados Unidos para ter acesso aos e-mails com ordens judiciais emitidas por ele direcionadas à X Corp, responsável pela gestão da plataforma. No material, o Comitê de Assuntos Judiciários […]
Judiciário
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou uma iniciativa da entidade para aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta o direito dos advogados de apresentarem sustentação oral nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge como resposta às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Simonetti, […]
Internacional
O dono da rede social X/Twitter, Elon Musk, informou que a empresa recebeu uma notificação oficial da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos nesta quarta-feira (10). De acordo com ele, trata-se de ações que estão sendo tomadas no Brasil que estejam violando a constituição brasileira. “Eram centenas, senão milhares”, disse Musk, sugerindo que os alegados […]
Legislativo
Sob alegação de celebrar a democracia brasileira, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de extrema esquerda, marcou presença nesta terça-feira (2) em uma sessão especial do Senado. A participação do braço forte de Lula no evento marca seu retorno ao Congresso Nacional após 19 anos. Segundo Dirceu, essa foi a primeira vez que ele […]
Últimas
Hashtag ocupou os 'Trending Topics' da rede social no país.
Judiciário
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dito à veículos de comunicação que a restrição o fim da ‘saidinha’ de presos pode gerar um problema para a sociedade. Os magistrados têm feito uma espécie de previsão sobre o tema, dizendo que o encerramento de benefícios aos detentos que cumprem penas em presídios de todo o […]
Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o PL não pode responder por atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de operação da Polícia Federal por suposta tentativa de golpe de Estado. “O PL agora não tem que responder por atos individuais. A democracia requer partidos fortes”, disse Lira à revista […]
Política
Ex-ministro da Justiça, futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e exercendo função de senador, Flávio Dino (PSB-MA) decidiu fazer um giro ‘relâmpago’ pelo Congresso e discursar em defesa da sua futura Casa. Nesta semana, ele endossou a longa permanência dos integrantes do Judiciário em suas funções, sem diminuição de tempo. A posição de Dino […]
Legislativo
Parlamentares de direita acabam de emplacar uma vitória no Congresso. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em consenso com os demais senadores. […]
Legislativo
Com o reinício das atividades no Congresso Nacional neste mês de fevereiro, o agronegócio está envolvido em diversas discussões cruciais para o setor. O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, ressalta as principais políticas públicas que influenciarão o cenário ao longo de 2024. Questões como o novo Plano Safra e o endividamento rural […]
Legislativo
O deputado federal Capitão Alberto Neto, do PL-AM, criticou a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no gabinete do líder da oposição na Casa, Carlos Jordy (PL-RJ). Como tem noticiado o Conexão Política, a ação da PF faz parte da 24° fase da Operação Lesa Pátria, que pretende identificar as pessoas que planejaram, financiaram […]
Legislativo
O titular da Fazenda, Fernando Haddad, realizou conversas com os líderes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a respeito da Medida Provisória (MP) que reintroduz a tributação sobre a folha de pagamento para 17 setores econômicos. Conforme fontes do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou a Lira e Pacheco que a MP representa […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados anunciou, na quinta-feira (21), a abertura de um edital de licitação para revitalizar 48 apartamentos funcionais destinados aos parlamentares, localizados nos bairros Asa Sul e Asa Norte, na capital federal. O projeto, com um orçamento estimado de R$ 100 milhões, visa reformar unidades que se encontram desocupadas e em avançado estado […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinalização aos próximos passos que ele dará na Casa Alta. Em nova crítica, ele repudiou a reação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo, a […]
Legislativo
Sob a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa restringir o envolvimento de militares em atividades políticas pode progredir no Congresso e até mesmo proibi-los de concorrer nas eleições municipais de 2024, bem como de ocupar cargos ministeriais, caso seja aprovada. Essa PEC, conhecida como […]
Legislativo
O deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL) apresentou um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por ausência em sessões da Comissão de Segurança da Câmara. Dini, segundo o apresentar, não apresentou justificativa por não comparecer à sessão da semana passada. Além disso, o congressista alega que o governista fez […]
Legislativo
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), tem aumentado seus gestos de aproximação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas, buscando diálogo com deputados do PT de olho na corrida pela presidência da Casa em fevereiro de 2025. Embora ainda haja um ano e quatro meses até […]
Executivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de um montante recorde de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares, marcando um novo recorde desde o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional no 2º semestre. Essa decisão coincidiu com as negociações em curso para a aprovação das propostas prioritárias do governo. […]
Política
O Palácio do Planalto já prepara medida de veto ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras rurais, aprovado por ampla maioria no Congresso e com apoio de parte expressiva da base. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve barrar o texto na íntegra, de acordo com […]