Legislativo
Câmara aprova isenção de imposto para pessoas com sequelas da Covid
Texto será analisado pelos parlamentares do Senado Federal.
Tag Congresso
Legislativo
PEC do fim do foro privilegiado está engavetada na Câmara há 1.000 dias
Texto foi aprovado em comissão especial em dezembro de 2018 e não foi pautado para o plenário até agora.
Legislativo
Câmara define que imposto sobre lucros e dividendos será de 15%
Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções. Texto vai ao Senado.
Legislativo
Câmara aprova projeto que aumenta margem de isenção para Imposto de Renda
Destaques devem ser analisados pelos deputados nesta quinta (2).
Legislativo
Senado rejeita MP trabalhista que propunha novas formas de contratação
Texto foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitado por 47 votos a 27.
Judiciário
STF nega pedido da esquerda e mantém lei de autonomia do Banco Central
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
Legislativo
Senado aprova Lei do Mandante, que vai para sanção de Bolsonaro
Proposta dá direito de transmissão para clube mandante nas partidas de futebol.
Legislativo
Eduardo Braga apresenta relatório a favor da recondução de Augusto Aras
Relator afirmou que a gestão do PGR "tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos"
Legislativo
Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Legislativo
Barros diz que vai à Justiça contra CPI: "Relação agora é com meus advogados"
Segundo o deputado, a comissão do Senado “extrapola, exagera e mente”.
Legislativo
Após reunião com Fux, Pacheco desconversa sobre impeachment e fala em 'retomar diálogo'
Expectativa é marcar reunião entre os Poderes já nos próximos dias.
Legislativo
Pacheco diz que impeachment de ministros do STF 'não é recomendável'
Presidente do Senado afirmou que pauta de crescimento econômico ficaria prejudicada "com o esgaçamento das instituições".
Legislativo
Deputados rejeitam 'distritão', mas aprovam volta das coligações partidárias
Votação dos últimos destaques da PEC será realizada nesta quinta (12).
Legislativo
Diagnosticado com Parkinson, José Serra se afasta do Senado para tratamento médico
Licença terá validade de 4 meses; o suplente José Anibal (PSDB) deve assumir o cargo.
Legislativo
PEC do 'voto impresso auditável’ deve ser votada nesta terça-feira
Apesar do cenário difícil, alguns governistas ainda acreditam na possibilidade de vitória.
Legislativo
Comissão especial da Câmara rejeita parecer sobre voto impresso
PEC que altera sistema de votação foi negada por 23 a 11 no colegiado. Cabe recurso.
Legislativo
MP do governo que simplifica regras para empresas é aprovada no Senado
Texto volta à Câmara dos Deputados após modificações.
Política
MDB diz que expulsará filiados que aceitarem assumir ministérios de Bolsonaro
Com reforma ministerial, aventou-se a possibilidade de emedebistas também serem escolhidos.
Judiciário
Rosa Weber determina que Congresso explique fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Ministra estabeleceu prazo de 10 dias para autoridades prestarem esclarecimentos.
Legislativo
Lira volta a defender discussão sobre semipresidencialismo no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta semana que não há temas que não possam ser discutidos no Parlamento brasileiro “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, escreveu o […]