Legislativo
Congresso retoma trabalho com pauta congestionada
Retorno ocorre em meio a polêmicas sobre alta dos combustíveis.
Tag Congresso
Legislativo
Só 10% aprovam atuação do Congresso, índice mais baixo da atual legislatura
É o que afirma a pesquisa Datafolha, que ouviu 3.666 pessoas entre 13 e 16 de dezembro.
Legislativo
Lira e Pacheco apontam interferência do STF na competência do Congresso
Presidentes afirmam que o caso das emendas do relator é assunto interno do Legislativo.
Judiciário
AGU diz que STF não pode fixar prazo para impeachment
Bruno Bianco enviou parecer em ação ajuizada pelo PDT.
Legislativo
Lira convoca líderes partidários para reunião sobre preço dos combustíveis
Presidente da Câmara articula medida para conter avanço do valor do litro da gasolina e do gás.
Legislativo
Com mudanças para 2022, Congresso promulga PEC da reforma eleitoral
Alterações incluem contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras.
Legislativo
Câmara aprova isenção de imposto para pessoas com sequelas da Covid
Texto será analisado pelos parlamentares do Senado Federal.
Legislativo
PEC do fim do foro privilegiado está engavetada na Câmara há 1.000 dias
Texto foi aprovado em comissão especial em dezembro de 2018 e não foi pautado para o plenário até agora.
Legislativo
Câmara define que imposto sobre lucros e dividendos será de 15%
Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções. Texto vai ao Senado.
Legislativo
Câmara aprova projeto que aumenta margem de isenção para Imposto de Renda
Destaques devem ser analisados pelos deputados nesta quinta (2).
Legislativo
Senado rejeita MP trabalhista que propunha novas formas de contratação
Texto foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitado por 47 votos a 27.
Judiciário
STF nega pedido da esquerda e mantém lei de autonomia do Banco Central
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
Legislativo
Senado aprova Lei do Mandante, que vai para sanção de Bolsonaro
Proposta dá direito de transmissão para clube mandante nas partidas de futebol.
Legislativo
Eduardo Braga apresenta relatório a favor da recondução de Augusto Aras
Relator afirmou que a gestão do PGR "tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos"
Legislativo
Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Legislativo
Barros diz que vai à Justiça contra CPI: "Relação agora é com meus advogados"
Segundo o deputado, a comissão do Senado “extrapola, exagera e mente”.
Legislativo
Após reunião com Fux, Pacheco desconversa sobre impeachment e fala em 'retomar diálogo'
Expectativa é marcar reunião entre os Poderes já nos próximos dias.
Legislativo
Pacheco diz que impeachment de ministros do STF 'não é recomendável'
Presidente do Senado afirmou que pauta de crescimento econômico ficaria prejudicada "com o esgaçamento das instituições".
Legislativo
Deputados rejeitam 'distritão', mas aprovam volta das coligações partidárias
Votação dos últimos destaques da PEC será realizada nesta quinta (12).
Legislativo
Diagnosticado com Parkinson, José Serra se afasta do Senado para tratamento médico
Licença terá validade de 4 meses; o suplente José Anibal (PSDB) deve assumir o cargo.