Judiciário
Governadores não poderão ser convocados pela CPI, decide ministra
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.
Tag Congresso
Legislativo
Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras; texto voltará à Câmara
Governo diz que conta de luz pode ficar até 7,36% mais barata.
Legislativo
'Isso aqui é Brasil, não vai funcionar!', diz Mourão sobre passaporte sanitário para Covid-19
Proposta segue em tramitação no Congresso Nacional.
Legislativo
Câmara aprova aumento temporário de imposto sobre bancos
Texto será encaminhado ao Senado.
Últimas
Grande imprensa perderá R$ 150 milhões com sanção de nova lei
Marco Legal das Startups põe fim à publicação de balanços financeiros em jornais impressos.
Legislativo
Arthur Lira cria comissão para analisar PEC de Bia Kicis sobre voto impresso
"Mais um importante passo dado", afirmou a autora da proposta.
Internacional
Congresso de El Salvador aprova destituição de todos os juízes da Suprema Corte
A Assembleia de El Salvador decidiu, no sábado (1º), destituir de seus cargos os juízes da Suprema Corte, além do procurador-geral do país. A medida, anunciada pelo presidente do Congresso, Ernesto Castro, foi aprovada por 64 votos a favor e 19 contra. Para retirar todos os integrantes do Judiciário, os congressistas locais argumentaram que os […]
Legislativo
Senadores vão apresentar impeachment contra Ernesto Araújo
Pelo menos quatro senadores articulam um pedido de impeachment contra o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) subscrevem a petição que será apresentada à Câmara dos Deputados ainda nesta segunda-feira (29). Inicialmente, os parlamentares fariam o protocolo no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Política
Após morte de Major Olímpio, Bolsonaro cancela ato simbólico no Congresso
Após a confirmação da morte cerebral do senador Major Olimpio (PSL-SP), o presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar a cerimônia simbólica que aconteceria nesta quinta-feira (18). O chefe do Executivo se deslocaria ao Congresso Nacional para entregar pessoalmente aos deputados e senadores duas Medidas Provisórias que validam a retomada do auxílio emergencial no país. De acordo […]
Política
Por falta de acordo, Câmara desiste de votar PEC da Imunidade nesta sexta
Mesmo após três dias de intensas negociações entre os blocos parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu construir consenso para realizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade, prevista para acontecer nesta sexta-feira (26). A medida, considerada polêmica, altera o artigo 53 da Constituição Federal de 1998 a […]
Política
Posição do governo sobre Daniel Silveira é que cabe ao Congresso decidir a situação, diz Mendonça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (19) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser decidida pelo Congresso Nacional. Ao ser questionado se o governo Bolsonaro se manifestaria sobre o episódio, Mendonça afirmou que “a posição […]
Política
Por 339 a 114, Câmara aprova autonomia do Banco Central
Matéria é discutida no Congresso Nacional há décadas, mas nunca tinha avançado
Últimas
Rodrigo Maia: o homem que atrasou o Brasil enquanto comandou a presidência da Câmara
Após Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados sem conseguir eleger Baleia Rossi (MDB-SP), candidato indicado por ele para garantir a sucessão, enxergamos claramente que o interesse de Maia era impedir as pautas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro. A declaração de Maia ao afirmar: “hoje posso dizer que sou oposição ao […]
Últimas
Após 5 meses travada no Congresso, reforma administrativa vai hoje à CCJ, afirma Lira
A reforma administrativa finalmente deve ser encaminhada nesta terça-feira (8) para análise análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta ficou travada durante 5 meses no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a proposta será pautada hoje. A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa em Maceió. […]
Política
Guedes e Lira dizem que cronograma para votação de reformas está pronto
O cronograma da votação das reformas econômicas já está acertado, disseram nesta última quinta-feira (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para uma discussão sobre o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica. “O […]
Economia
Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública. Foi o que disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta última quinta-feira (4). Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais […]
Política
Reforma tributária deve ser aprovada no Congresso entre agosto e outubro, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do parlamentar, a pauta “é uma prioridade para o país”. Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das […]
Política
Em lágrimas, Rodrigo Maia se despede da presidência da Câmara
A Câmara dos Deputados terá um novo presidente pelos próximos dois anos: Arthur Lira (PP-AL). Ao entregar o posto, em seu último discurso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um balanço sobre os quatro anos e sete meses em que esteve como comandante da Casa. “Eu me preparei para não chorar. Honra que tive pelos últimos 4 […]
Política
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado Federal
Parlamentar do DEM derrotou Simone Tebet, do MDB, por 57 a 21
Política
PT decide apoiar Rodrigo Pacheco (DEM) à presidência do Senado
O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu apoiar o nome de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a disputa à presidência do Senado Federal. Pacheco é o candidato articulado por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tenta emplacar um sucessor ao comando da Casa Legislativa. Em nota oficial emitida na segunda-feira (11), o líder da legenda, Rogério Carvalho (PT-SE), juntamente […]