Legislativo
Ex-diretor da Saúde diz à CPI que negou cargo para irmão de Luís Miranda
Ao negar acusações, Ricardo Dias afirma que o deputado possui “currículo controverso” e que o processará na Justiça.
Tag Congresso
Judiciário
Covaxin: Rosa Weber julgará ação de senadores contra Bolsonaro por suposta prevaricação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três congressistas envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A queixa-crime foi protocolada nesta última segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, […]
Judiciário
Proposta de voto impresso auditável diminui segurança das eleições, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]
Legislativo
PSOL vai pedir pedir cassação do deputado Ricardo Barros
Pedido será protocolado no Conselho de Ética da Câmara.
Legislativo
Deputado do PT quer proibir que empresa brasileira tenha nome estrangeiro
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.
Legislativo
Senado aprova MP que aumenta imposto sobre lucro dos bancos
Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.
Legislativo
Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por gravação de reunião do PSL
O relator de uma das representações contra Daniel Silveira (PTB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), pediu nesta terça-feira (22) a suspensão por quatro meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais do deputado. Neste processo, Silveira responde por ter gravado e divulgado uma reunião do PSL, em […]
Judiciário
Governadores não poderão ser convocados pela CPI, decide ministra
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.
Legislativo
Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras; texto voltará à Câmara
Governo diz que conta de luz pode ficar até 7,36% mais barata.
Legislativo
'Isso aqui é Brasil, não vai funcionar!', diz Mourão sobre passaporte sanitário para Covid-19
Proposta segue em tramitação no Congresso Nacional.
Legislativo
Câmara aprova aumento temporário de imposto sobre bancos
Texto será encaminhado ao Senado.
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Grande imprensa perderá R$ 150 milhões com sanção de nova lei
Marco Legal das Startups põe fim à publicação de balanços financeiros em jornais impressos.
Legislativo
Arthur Lira cria comissão para analisar PEC de Bia Kicis sobre voto impresso
"Mais um importante passo dado", afirmou a autora da proposta.
Internacional
Congresso de El Salvador aprova destituição de todos os juízes da Suprema Corte
A Assembleia de El Salvador decidiu, no sábado (1º), destituir de seus cargos os juízes da Suprema Corte, além do procurador-geral do país. A medida, anunciada pelo presidente do Congresso, Ernesto Castro, foi aprovada por 64 votos a favor e 19 contra. Para retirar todos os integrantes do Judiciário, os congressistas locais argumentaram que os […]
Legislativo
Senadores vão apresentar impeachment contra Ernesto Araújo
Pelo menos quatro senadores articulam um pedido de impeachment contra o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) subscrevem a petição que será apresentada à Câmara dos Deputados ainda nesta segunda-feira (29). Inicialmente, os parlamentares fariam o protocolo no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Política
Após morte de Major Olímpio, Bolsonaro cancela ato simbólico no Congresso
Após a confirmação da morte cerebral do senador Major Olimpio (PSL-SP), o presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar a cerimônia simbólica que aconteceria nesta quinta-feira (18). O chefe do Executivo se deslocaria ao Congresso Nacional para entregar pessoalmente aos deputados e senadores duas Medidas Provisórias que validam a retomada do auxílio emergencial no país. De acordo […]
Política
Por falta de acordo, Câmara desiste de votar PEC da Imunidade nesta sexta
Mesmo após três dias de intensas negociações entre os blocos parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu construir consenso para realizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade, prevista para acontecer nesta sexta-feira (26). A medida, considerada polêmica, altera o artigo 53 da Constituição Federal de 1998 a […]
Política
Posição do governo sobre Daniel Silveira é que cabe ao Congresso decidir a situação, diz Mendonça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (19) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser decidida pelo Congresso Nacional. Ao ser questionado se o governo Bolsonaro se manifestaria sobre o episódio, Mendonça afirmou que “a posição […]
Política
Por 339 a 114, Câmara aprova autonomia do Banco Central
Matéria é discutida no Congresso Nacional há décadas, mas nunca tinha avançado
Últimas
Rodrigo Maia: o homem que atrasou o Brasil enquanto comandou a presidência da Câmara
Após Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados sem conseguir eleger Baleia Rossi (MDB-SP), candidato indicado por ele para garantir a sucessão, enxergamos claramente que o interesse de Maia era impedir as pautas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro. A declaração de Maia ao afirmar: “hoje posso dizer que sou oposição ao […]