Política
A defesa do ex-deputado Daniel Silveira solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele possa deixar a prisão temporariamente e passar a Páscoa com a família. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (28), sob a justificativa de que Silveira apresenta bom comportamento e não oferece riscos à […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (14), que o ex-deputado federal Daniel Silveira volte ao regime semiaberto. No entanto, na mesma decisão, ele rejeitou a possibilidade de o ex-parlamentar ser contemplado com o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de 2024. […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reconsiderar a revogação de sua liberdade condicional. Moraes afirmou que Silveira descumpriu as condições impostas em diversas ocasiões, incluindo deixar sua residência fora dos horários permitidos. O ministro destacou que, já no […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 24, que não havia autorização judicial para Daniel Silveira, ex-deputado, ir ao hospital. Silveira foi preso na manhã de hoje sob a acusação de violar medidas restritivas. O advogado de Silveira, Paulo Faria, havia informado no sábado, 21, que o ex-deputado precisou […]
Política
O ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) foi preso nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal, após supostamente descumprir as condições de sua liberdade condicional. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Moraes, Silveira violou a determinação de recolhimento noturno, que o obrigava […]
Política
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permita a Silveira realizar trabalho externo. Silveira atualmente cumpre pena em uma colônia agrícola em Magé (RJ), após Moraes autorizar a progressão de regime para o semiaberto. Na petição inicial, Faria pediu que […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para a progressão ao regime semiaberto. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por tentativa de impedir o funcionamento dos poderes e por coação no processo, devido a […]
Legislativo
Nesta última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados analisou o caso envolvendo o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado pela Polícia Federal (PF) de ligação com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018. Um paralelo interessante surge ao observar dois momentos distintos na Câmara, separados por pouco mais […]
Política
Durante uma entrevista no programa Roda Viva da TV Cultura, na última segunda-feira, 29, o deputado federal Deltan Dallagnol, do partido Podemos, que teve seu mandato cassado, expressou sua disposição em defender o ex-presidente Jair Bolsonaro em oposição ao atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A ocasião surgiu quando o jornalista Bernardo […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma determinação para que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) inicie imediatamente o cumprimento de sua pena de 8 anos e 9 meses de prisão, pela qual foi condenado pela Corte em abril do ano passado. Essa decisão vem após o STF, por maioria, considerar […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (4), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar a inconstitucionalidade do decreto de graça presidencial concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que chamou o indulto editado […]
Judiciário
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para manter a validade da graça constitucional concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022. Em seu voto, Mendonça entendeu que a Constituição deu a prerrogativa ao presidente da República de conceder graça […]
Judiciário
Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode anular um indulto presidencial. A Corte iniciou o julgamento da graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, votou para anular o decreto que perdoou a pena de Silveira por ter xingado […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da graça concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Em sustentação oral, o PGR apontou alguns casos semelhantes, como o indulto nos quais os ex-presidente dos EUA Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a “pessoas próximas”. — Por […]
Política
O ex-deputado estava cadeia de Benfica, na zona norte do Rio, mas agora foi transferido para Bangu.
Política
Decisão partiu do STF.
Política
Somadas, multas giram em torno de R$ 7 milhões.
Política
Listagem agrupa nomes já em exercício, além de inserir na contagem os eleitos em 2022.
Judiciário
O deputado federal ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
Política
A companheira do parlamentar também fica impedida de criar novos usuários.