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Imagem: O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou, nesta sexta-feira (2), um estudo que indica que 0,62% das condenações em segunda instância são reformadas pela Corte. Ou seja, a chance de absolvição de réus é de quase um para cada 200 recursos criminais que chegam ao STJ. “O levantamento demonstra que é bem reduzida a taxa de […]
Política
Imagem: Reprodução Os brasileiros estão a favor da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo a última pesquisa Datafolha. A parcela dos que dizem que Lula deveria ser impedido de participar das eleições de outubro é maior – 51%, contra […]
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Imagem: Reprodução Com a condenação unânime e a pena aumentada para doze anos, o ex-presidente fica com poucas saídas na justiça – e, no cenário mais extremo, pode estar na cadeia em quarenta dias. Por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção […]
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Imagem: Reprodução O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com advogados ouvidos pela Folha de S. Paulo. Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julgou nesta quarta (24) os recursos do petista, foi claro […]
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Imagem: Reprodução A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto. […]