Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a uma pena de 10 anos de prisão. O caso envolve a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos falsificados. O hacker Walter Delgatti, também envolvido […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (11) a decisão que impedia o presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Netto, de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A revogação ocorreu após análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes afirmou que, uma vez que não há mais […]
Política
Na decisão que autorizou a prisão de militares envolvidos em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o relator do caso, que também atuou como magistrado responsável pela decisão, fez 44 menções a […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) pelo arquivamento do inquérito que investigava a participação da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos de 8 de janeiro. Moraes ressaltou que a investigação pode ser retomada caso surjam “novos fatos”. A decisão acompanha parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Política
O destino dos R$ 28,6 milhões em multas pagas pela rede social X (antigo Twitter) ainda será definido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, responsável por aplicar as multas, estabeleceu que o pagamento era uma condição para que a plataforma pudesse voltar a operar no Brasil. A rede foi desbloqueada […]
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A rede social X informou, nesta terça-feira (1º), que irá pagar as novas multas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento das multas foi estabelecido como uma condição para que a plataforma possa ser liberada novamente no Brasil. Na semana passada, o ministro havia estabelecido uma multa de R$ […]
Política
O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, gerou polêmica ao cancelar uma entrevista agendada com o jornalista Paulo Figueiredo. De acordo com Figueiredo, Marçal decidiu desistir da entrevista após a recusa de responder perguntas relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O jornalista compartilhou em suas redes […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar uma reclamação apresentada pelo partido Novo contra os juízes envolvidos no caso dos relatórios produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do ministro Alexandre de Moraes. A reclamação disciplinar mencionava Airton Vieira e Marco Antônio Martin Vargas, que eram, respectivamente, juiz instrutor do gabinete de Moraes […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as matérias jornalísticas que acusam o ministro Alexandre de Moraes de solicitar informações fora dos procedimentos legais são “tempestades fictícias”. Segundo Barroso, todas as informações solicitadas por Moraes referiam-se a pessoas já investigadas e buscavam dados relacionados a “ataques à democracia e […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade a Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14) durante um evento jurídico em Brasília (DF), após reportagens revelarem conversas de assessores que sugerem uma atuação fora da legalidade. Em sua fala, Flávio Dino ironizou o conteúdo das matérias jornalísticas, afirmando estar se sentindo “muito impactado […]
Legislativo
Nesta última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados analisou o caso envolvendo o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado pela Polícia Federal (PF) de ligação com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018. Um paralelo interessante surge ao observar dois momentos distintos na Câmara, separados por pouco mais […]
Legislativo
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (9), um pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para promover uma audiência pública na Casa. O intuito é debater documentos internos do X (antigo Twitter) relacionados a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). No relatório aprovado, houve a sugestão de convidar […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma parceria de colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja. A iniciativa visa preparar-se para as eleições de 2024. A partir de agora, a Corte manterá uma comunicação direta […]
Judiciário
Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou uma ação à Justiça de São Paulo buscando que o advogado especializado em direito penal Celso Machado Vendramini seja condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais. O motivo para essa […]
Judiciário
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta sexta-feira (5) em que reconhece que “os limites foram ultrapassados” na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na visão do veículo, descumpre “regras básicas do ordenamento jurídico”. “Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na […]
Judiciário
Sem ouvir PGR, ministro do STF avaliou que não há 'indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal' por parte do petista.
Política
Publicações afirmam que chefe da facção havia declarado voto ao petista em 2022.
Judiciário
Ministro do STF revogou sua própria liminar e autorizou a queda do imposto.
Últimas
Alvo de protestos, ministro não foi a nenhum ato, mas se pronunciou no Twitter.
Política
Emissora criticou a atuação do ministro do STF por autorizar operação da PF contra empresários.