Judiciário
Fux restabelece decreto que exige 'passaporte da vacina' no Rio
Medida entrou em vigor no último dia 15.
Tag Passaporte
Política
Rio de Janeiro adia obrigatoriedade do 'passaporte da vacina' para 15 de setembro
Prefeito já deixou claro que usará o poder do Estado para "criar dificuldades" para quem não quiser tomar a substância.
Executivo
Passaporte da vacina 'não ajuda em nada' e há ‘indústria de multas’, diz ministro
Exigência para entrada em estabelecimentos foi anunciada por algumas cidades brasileiro. Queiroga argumenta que as pessoas são livres.
Política
Rio de Janeiro passa a impor restrições e exigir certificado de vacina contra Covid-19
Medida foi assinada hoje e publicada no Diário Oficial da capital fluminense.
Política
Prefeitura de SP recua e diz que 'passaporte da vacina' será opcional em restaurantes
Anteriormente, prefeito da cidade afirmou que estabelecimentos só poderiam receber pessoas imunizadas.
Internacional
Brasil e Catar acabam com exigência de visto para portadores de passaportes
Medida vale para cidadãos dos dois países com passaporte comum válido.
Política
Bolsonaro assina MP que quebra monopólio da Casa da Moeda
O objetivo é dar fim à exclusividade do órgão para uma série de atividades, como fabricação de papel moeda e de cadernetas de passaporte.
Internacional
Informações de redes sociais para emissão de visto serão exigidas pelos Estados Unidos
A mudança deve afetar cerca de 14 milhões de viajantes e 710 mil imigrantes que entram nos EUA todos os anos.
Últimas
Passaporte diplomático do Bispo Edir Macedo será mantido
O passaporte diplomático do Bispo Edir Macedo, presidente da Igreja Universal do Reino de Deus, e da sua mulher serão mantidos pelo Governo Federal. “Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida, no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e esposa, e ponto final”, disse o presidente Jair Bolsonaro. De […]
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Governo anuncia que passaporte excluirá inscrição 'Mercosul' e adotará brasão da República
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou nesta quarta-feira (23) que o Brasil voltará a adotar o brasão da República nos passaportes. O país deixará de utilizar o “padrão” de passaporte com a identificação do Mercosul. A mudança faz parte das propostas apresentadas pelo Ministério das Relações Exteriores como prioritárias para o início da […]
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Cartórios poderão emitir RG e passaportes
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para […]
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URGENTE: Derrubada a apreensão do passaporte de Lula
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região hoje (02), acabou de liberar para Lula, o seu passaporte que estava apreendido. O juiz Bruno Apolinário autorizou a devolução e o ex-presidente está livre para viajar a qualquer lugar do mundo.
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Defesa de Lula prometeu entregar o passaporte do petista hoje
A assessoria de imprensa dos advogados do ex-presidente Lula confirmou que a defesa do condenado entregará o passaporte do petista na manhã desta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Ontem, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu Lula de deixar o país e ordenou que ele entregasse o documento à Polícia […]
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Justiça proíbe o ex-presidente Lula de deixar o país
Imagem: Reprodução A Justiça Federal no DF, acaba de determinar a apreensão do passaporte de Lula e sua proibição de deixar o país. A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Com informações, O Antagonista.
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Passaporte de Lula deve ser tomado pela Justiça, diz advogado
Imagem: Reprodução O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, cidadão sem relação com os processos enfrentados pelo ex-presidente Lula, protocolou requerimento ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pedindo a tomada do passaporte do petista, que tem viagem para a Etiópia marcada para a sexta-feira (26). “Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já […]