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Na noite desta segunda-feira (1º), o Senado Federal aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma da Previdência. A PEC foi aprovada por 56 votos a 19. Entretanto, os senadores incluíram um destaque que reduz em R$ 76,4 bilhões a economia em dez anos com a reforma. Com a aprovação desse trecho na proposta, a […]
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Nesta terça-feira (27), o senador Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado Federal, apresentou parecer favorável à aprovação da PEC. O texto foi entregue ao presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. A leitura do relatório de Tasso está previsa para quarta-feira (28). A votação na comissão está prevista para semana que vem. […]
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu entrevista à GloboNews e comentou sobre a tramitação da reforma da Previdência junto ao Senado Federal. De acordo com a parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro pode ajudar a aprovar a PEC o mais rápido possível “ficando calado”, evitando de emitir declarações que atinjam o Congresso Nacional. “Eu poderia dizer, […]
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Em nota oficial, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a PEC 108, que desobriga a inscrição em conselhos profissionais. Para a entidade, a proposta significa um “ataque a mecanismos que protegem o cidadão”. De acordo com o órgão, a medida proposta pelo ministro Paulo Guedes (Economia) “silencia as entidades” […]
Política
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou nesta terça-feira (16) que espera concluir a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) em dois turnos no Senado até o fim de setembro e que confia numa maioria de senadores favorável à aprovação. “Nós trabalhamos com um prazo de 45 dias […]
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A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, por […]
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11 dos 32 deputados do partido votaram a favor da proposta do governo Bolsonaro
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. A próxima etapa será a análise dos destaques propostos por partidos, que ainda podem alterar a estrutura do texto principal. Para que a reforma avance ao Senado, é preciso que ela seja aprovada em dois turnos […]
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O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) retirou do projeto o trecho que formaliza em lei que o réu seja preso depois de ser condenado pelo segundo grau de jurisdição. A retirada ocorreu nesta terça-feira (9) e, na prática, representa uma desidratação no projeto […]
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Nesta terça-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma matéria do site O Antagonista e da revista Crusoé: Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma […]
Economia
Segundo ministro da Economia, na carteira verde e amarela, o trabalhador escolherá os direitos que vai querer ter.
Política
Fala-se muito que, em 26 anos de deputado federal, Bolsonaro “não fez nada”, mas isso não é verdade. O parlamentar possui mais de 630 projetos em seu currículo, dentre PL’s, PEC’s, requerimentos, proposições e afins. Sabe-se que muitos projetos não foram aprovados devido à ideologia predominante no Congresso Nacional – ou mesmo por puro boicote. […]
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Foto: Beto Barata/ Agência Senado O pré-candidato a presidência Alvaro Dias e autor da PEC afirmou: “Minha PEC recebeu o apoio de 28 senadores. Entretanto, depois que eu protocolei, três senadores retiraram suas assinaturas, e a PEC ficou vagando em um limbo jurídico, até que descobri que tinha sido arquivada. A enterraram”. Com informações: Leandro […]
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Imagem: Senado A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários públicos, é o objetivo da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano. A PEC 1/2018 aumenta para 180 dias, para as mães, e 20 dias, para […]
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Imagem: Reprodução Redução nos impostos (em videogames) de 72% para 9%. Quem é gamer ou curte jogar um videogame no fim de semana sabe que os preços dos jogos são bem caros e essa proposta surgiu com uma ideia legislativa através do site do portal do Senado, proposto por um cidadão comum. E teve mais […]