Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá ingressar com recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Operação Lava Jato no Paraná. É provável que o pedido seja apresentado à 2ª Turma, que julga as ações […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta terça-feira (2), que é a favor da liberdade do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), desde que o parlamentar seja monitorado por tornozeleira eletrônica. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16 de Fevereiro. Posteriormente, o plenário da Corte decidiu, […]
Judiciário
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo arquivamento do inquérito contra o senador Humberto Costa (PT-PE) no âmbito da Operação Lava Jato. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procedimento foi aberto em 2015, a partir do depoimento de delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento […]
Judiciário
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por indicar uso de cloroquina no tratamento do coronavírus. O partido, que protocolou o pedido em 9 de fevereiro, alegou “promoção de medicamentos ineficazes contra a Covid-19” por […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele é acusado de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte. Segundo a denúncia da PGR, o parlamentar cometeu crimes enquadrados nos artigos 344 do Código Penal (por três vezes) e do artigo […]
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Segundo a agência Reuters, o procurador-geral da República, Augusto Aras, prepara uma denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Conforme vem registrando o Conexão Política, o parlamentar foi preso após divulgar um vídeo com críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação da denúncia contra Silveira, segundo a Reuters, foi dita por uma […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento à pandemia da covid-19. Aras comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da abertura da apuração. O procedimento foi acatado após a análise de um pedido feito por […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus, capital do estado do Amazonas, após o registro da falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. “Considerando […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou no sábado (16) a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no tocante ao fornecimento […]
Judiciário
A PGR (Procuradoria-Geral da República) iniciou uma apuração preliminar para investigar pagamentos em dinheiro vivo feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A abertura do procedimento foi notificada ao STF (Supremo Tribunal Federal). A PGR vai apurar a compra de dois imóveis no Rio de Janeiro, feitas em 2011 e 2016. Ao todo, o deputado […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (15), o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o Pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Alves dos Santos, além de empresários e advogados. Todos eles são denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, a peça formal de acusação encaminhada […]
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Nesta quarta-feira (25), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os governadores possam determinar a vacinação obrigatória para o combate à pandemia de Covid-19. Segundo o texto enviado ao Supremo, a competência pode ser estabelecida caso o Ministério da Saúde não garantir a imunização da população ou eventualmente adote […]
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Segundo uma reportagem do jornal Estadão, a investigação relacionada possíveis ataques à Justiça Eleitoral no domingo (15) de eleição, que corre no Ministério Público Federal (MPF), foi transferida para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A justificativa está no fato de que os supostos crimes não se resumiram apenas ao campo eleitoral, além dos parlamentares pró-Bolsonaro […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu investigação preliminar a fim de apurar se há indícios de ilicitudes na utilização da estrutura da Presidência da República nos interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No dia 25 […]
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A Procuradora-Geral da República (PGR) decidiu unificar e reabrir duas investigações contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses da empreiteira OAS a Maia. Segundo o jornal O Globo, o ministro Edson Fachin (STF) permitiu a petição e determinou o envio dos autos à Polícia Federal. […]
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e Joesley e Wesley Batista, da empresa JBS. O ex-secretário de Fazenda do MS e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado, Márcio Campos Monteiro, além de outras 20 pessoas, também foram acusadas […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja instaurado inquérito contra a deputada federal e candidata à prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP), para apurar suposto cometimento de quatro crimes: constrangimento ilegal, difamação, falsidade ideológica e associação criminosa. O despacho é assinado pelo PGR Augusto Aras. O procedimento diz […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, está infectado com a covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria da PGR. O órgão disse que ele “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”. POSSE DE FUX Augusto Aras é mais uma autoridade da República a contrair o vírus após participação presencial na cerimônia de posse do […]
Política
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi novamente denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Desta vez, ele é apontado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo como chefe de uma organização criminosa cujo objetivo era desviar recursos públicos. “Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. Após receber as informações, o ministro é quem deverá decidir […]