Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça (2) que os presidentes das empresas Brasil Paralelo, Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) e Spotify sejam ouvidos pela Polícia Federal (PF). Em seu despacho, o magistrado da Suprema Corte também determinou que essas empresas precisam remover anúncios contra o […]
Executivo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca mecanismos para exigir que o Google veicule conteúdo favorável ao Projeto de Lei 2630, chamado de PL da Censura. A investida é uma resposta ao posicionamento da plataforma, que fixou na página inicial do site um texto contrário à proposta legislativa. Em entrevista ao canal […]
Política
O projeto de lei (PL) 2630, popularmente chamado de PL das Fake News ou PL da Censura, está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). A proposta, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tem sido alvo de diversos questionamentos em razão de, em tese, abrir margem para uma restrição à liberdade […]
Política
As sugestões do ministro Alexandre de Moraes para o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL da Censura, não foram incorporadas ao texto. Segundo o portal Poder360, o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que é relator do projeto, não conseguiu consenso mínimo entre os líderes da Câmara em torno das propostas de Moraes. […]
Últimas
O diretor de Políticas Públicas do TikTok, Fernando Gallo, comentou sobre o Projeto de Lei 2630/2020, o PL da Censura. O especialista argumenta que o projeto deve ser debatido de forma ampla e vise, acima de tudo, assegurar um ambiente digital seguro. Galo chegou a pedir aos deputados que rejeitassem o requerimento de urgência do […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou à cúpula do Congresso sugestões ao projeto de lei 2630/2020, apelidada de PL da Censura, que incluem a retirada imediata de conteúdos que provoquem risco à segurança da informação e violem direitos de crianças e adolescentes, sem a obrigação de que o usuário seja notificado disso. As propostas foram encaminhadas […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2630/2020 na noite desta terça-feira (25). Apelidado de PL da Censura, o texto recebeu 238 votos a favor da urgência e 192 contra. A análise do mérito deve ocorrer na próxima terça-feira, 2 de maio. O avanço é uma vitória para […]
Últimas
Na entrevista exclusiva, o escritor e jornalista Paulo Briguet explica como o jornal Brasil Sem Medo vem reagindo às recentes tentativas de censura Muito antes de Jair Bolsonaro ser eleito Presidente da República, o filósofo Olavo de Carvalho havia previsto: quando um candidato conservador se apresentasse para uma eleição majoritária, ele ganharia. Mais recentemente, Olavo […]
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O MP Pró-Sociedade (MPPS) emitiu, nesta quarta-feira (1º), uma Nota Pública contra o PL 2.630/20, mais conhecido como o “PL da censura”. Segundo o MPPS, o projeto de lei, aprovado pelo Senado sem nenhuma discussão com a sociedade e em meio a uma pandemia, é totalitário de censura. Além de preocupado, o MPPS se solidarizou […]