Política
O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria revisar as condenações dos presos pelo 8 de janeiro, especialmente daqueles que receberam penas longas, mas não participaram diretamente dos atos de vandalismo. A declaração foi antecipada pela revista Oeste em outubro de 2024 e publicada pela Veja nesta segunda-feira (17). Temer acredita […]
Política
Análises realizadas pelo jornal O Globo apontam um endurecimento das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma, no enfrentamento jurídico de Jair Bolsonaro e seu círculo próximo. Em 2024, Moraes determinou a prisão de 23 aliados do ex-presidente, número que representa um aumento de mais de 50% […]
Política
Mais de 30 pessoas detidas em 8 de janeiro, durante fases da Operação Lesa Pátria ou por críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram disputar as eleições deste ano. Os candidatos concorrem a cargos de vereador ou prefeito em pelo menos 27 cidades brasileiras no próximo domingo (6), defendendo pautas como a liberdade de expressão […]
Internacional
Nos últimos dias, ao menos 150 pessoas foram presas no Reino Unido em meio a uma onda de protestos contra imigrantes islâmicos radicais. Os atos foram impulsionados por um crime que chocou o país. Manifestantes questionam a nacionalidade e a religião de um adolescente que assassinou três meninas de 6 a 9 anos na semana […]
Legislativo
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados […]
Últimas
Em meio à crescente crise de segurança nas unidades prisionais do Brasil, sete presos do regime semiaberto fugiram da penitenciária de Mirandópolis, no interior de São Paulo, no último domingo. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), os detentos serraram as grades de suas celas e pularam a […]
Legislativo
A pedido do deputado esquerdista e líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sediará uma audiência pública em defesa das ‘saidinhas’ de presos e terá a participação de ex-traficantes. A audiência está marcada para a próxima sexta-feira (3) e contará com exposições de Alexandre […]
Judiciário
Após o veto parcial do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que limita a saída temporária de presos em datas comemorativas, o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou o apoio ao veto, sustentando a inconstitucionalidade da extinção da saída temporária. Em uma nota divulgada nesta segunda-feira (15), a OAB argumentou que […]
Política
A Polícia Federal realizou neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe […]
Política
Sem ‘saidinhas’. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO-MG), confirmou que não permitirá a circulação de presos durante o carnaval. Por ora, o benefício concedido aos criminosos está suspenso em quase todas as 34 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em ato de continuidade, a Secretaria estadual de Justiça trabalha para ampliar a […]
Legislativo
Parlamentares de direita acabam de emplacar uma vitória no Congresso. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em consenso com os demais senadores. […]
Executivo
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), tem manifestado preocupação com a escalada de violência no país. Em entrevista, o goiano afirmou que a segurança pública “não é feita de ouvir teóricos que nunca foram à frente”. Segundo ele, é necessário “entender os motivos da falta de segurança em cada região ou Estado”. O reduto […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de incluir no decreto de indulto de Natal o perdão de multas de até R$ 20.000 para detentos. Segundo apuração do site Poder360, em casos de valores superiores, o texto do Ministério da Justiça sugere que o indulto seria concedido apenas aos presos […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas —presos por ‘tráfico de pouca droga’— tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do […]
Internacional
Sem tolerância. É assim que os opositores do regime ditatorial instalado na Nicarágua são tratados. Em mais uma investida, o país condenou Olesia Auxiliadora Muñoz Pavón e Anielka García a 10 e 8 anos de prisão, respectivamente, por crimes considerados traição, informou a imprensa local neste domingo (24). Muñoz Pavón, de 51 anos, foi condenada […]
Judiciário
A Justiça de São Paulo autorizou a concessão de saída temporária para a maioria dos presos que estão na ala de progressão provisória da Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba. Entre os dias 13 e 19 deste mês, um total de 112 dos 122 detentos que cumprem pena em regime semiaberto terão o […]
Política
Números são resultados de 'pente fino' e maior exigência.
Legislativo
Pauta de segurança pública é tema de grande adesão entre os brasileiros.
Legislativo
Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013.
Legislativo
Resolução inicial limitava o benefício, mas deputados a extinguiram de uma vez por todas.