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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. A próxima etapa será a análise dos destaques propostos por partidos, que ainda podem alterar a estrutura do texto principal. Para que a reforma avance ao Senado, é preciso que ela seja aprovada em dois turnos […]
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Com o encerramento dos debates na madrugada desta quarta-feira (10), a expectativa é a de que o texto-base seja votado ainda nesta tarde; o Conexão Política quer saber a sua opinião.
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Quem checará os checadores portadores da verdade conveniente?
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Senador por Goiás era o líder do partido no Senado, mas entrou em divergências com o presidente Carlos Siqueira após defender a posse de armas pelos brasileiros.
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A portaria que garante o benefício ao ex-senador Delcídio do Amaral (PT) foi publicada nesta última segunda-feira (1º).
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Ontem (26) foi aprovado no Senado o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio — o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na casa ou sede. Depois de ter sido aprovada mais cedo pela Comissão […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de abuso de autoridade, como retaliação à Lava Jato após a divulgação de mensagens roubadas atribuídas a integrantes da operação contra corrupção. Além disso, os senadores rejeitaram o pedido para que os pontos que tratam especificamente do abuso de autoridade […]
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O senador Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado, disse ao site O Antagonista considerar o projeto de abuso de autoridade “um golpe contra a Lava Jato”. Além disso, o senador afirmou que ele e outros colegas contrários à aprovação da proposta tentariam adiar a votação. “A gente não concorda com essa pressa. Querem empurrar […]
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Nesta quarta-feira (26) o Senado poderá votar em Plenário, o projeto que trata da ampliação da posse de armas em propriedades rurais. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ficou acordado, segundo Alcolumbre, que projeto poderá ser discutido logo pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]
Política
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário derrubou nesta terça-feira (18) o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro comentou em sua conta do Twitter: “Por 47 a 28, o Senado derrota nosso Decreto sobre […]
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Nesta quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido numa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, […]
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Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram um projeto de lei que, se aprovado, autoriza a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta não altera os imóveis de propriedade militar. Para o senador, o caso das Forças Armadas é diferente do […]
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A Assesoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota pública a respeito de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, decidiu que deve ser aplicada a legislação antirracismo para punir a homotransfobia — discriminação contra homossexuais e transexuais. Leia a íntegra da nota: Nota Pública O […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para a movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014, do […]
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Hoje o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 871/2019 que visa combater as fraudes nas aposentadorias do INSS. A MP tinha até hoje para ser aprovada no Senado, do contrário caducaria. Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários. A MP poderá gerar economia de até R$ 9,8 bilhões logo no primeiro ano, de acordo com […]
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No dia 29 de maio a Câmara aprovou a Medida Provisória 871, chamada pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Foram 249 votos a favor, 123 contra e duas abstenções. A MP tinha até hoje para ser aprovada no Senado, do contrário caducaria. Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários. A MP poderá gerar […]
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O decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o acesso ao porte de armas é ilegal, segundo parecer e estudo elaborados pelos técnicos da Câmara e do Senado. “A lei violada é o Estatuto do Desarmamento”, diz o parecer da Câmara, de acordo com O Globo. “É ele quem estabelece as regras de porte. Assim, […]
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O ex-presidente (e atual parlamentar) é acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora
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O presidente do STF também declarou que os limites da liberdade de expressão estão previstos na Constituição
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Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões 'errôneas'