Legislativo
Parlamentares de direita acabam de emplacar uma vitória no Congresso. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em consenso com os demais senadores. […]
Política
Durante a votação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) trocou mensagens com seu suplente, o advogado Luiz Felipe Cunha, revelando ter sido procurado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol para tratar da indicação. Flagradas pelo jornal O Globo, as mensagens mostram que Dallagnol estava […]
Política
O senador Sergio Moro quebrou o silêncio nesta quinta-feira (140, um dia após a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moro, que foi fotografado trocando afagos com o agora novo integrante da Corte, decidiu não revelar o seu voto em torno da indicação. O posicionamento do parlamentar, que já estava sendo alvo […]
Judiciário
Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até […]
Política
Durante a sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13), Paulo Gonet, indicado para o cargo de procurador-geral da República, defendeu o que chamou de modulação da liberdade de expressão, argumentando que esta não é plena. Em resposta ao senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Legislativa, Gonet destacou que, embora o Ministério Público […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo integrante após a aprovação, nesta quarta-feira (13), do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (Republicanos). Com sua nomeação, o STF, composto por 11 ministros, agora conta com sete magistrados indicados em governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Neste ano, Flávio Dino ganhou os holofotes por estar à frente […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]
Legislativo
Na terceira hora de sua sabatina para a vaga de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet foi confrontado sobre sua posição em relação à Lei de Cotas, com foco em um artigo escrito por ele em 2002, no qual solicitava alterações na política de ação afirmativa. Questionado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), Gonet respondeu: “O […]
Legislativo
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet, afirmou que a “liberdade de expressão não é plena” e destacou que ela “pode e deve ser modulada de acordo com […]
Judiciário
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao Partido dos Trabalhadores. O desconforto se tornou evidente durante a festa do Prerrogativas, realizada na […]
Legislativo
Flávio Dino, que busca consolidar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), estaria contando com o apoio de figuras veteranas da política, visando uma articulação ampla para assegurar sua entrada definitiva na Corte. De acordo com informações da revista Veja, ao tomar conhecimento de que seria lançado à mais alta instância do judiciário, Dino buscou […]
Judiciário
Apesar de o governo Lula expressar publicamente sua confiança na aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, o Conexão Política apurou a estimativa de votos no Senado Federal. Em nossa apuração até a manhã desta sexta-feira (1º), aproximadamente 24 parlamentares manifestaram posição contrária à escolha do presidente da República. Esse número já […]
Legislativo
Fontes próximas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), realizaram sondagens a senadores da oposição, incluindo Sergio Moro (UB-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para avaliar a receptividade quanto a uma possível reunião sobre a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações apuradas pelo Conexão Política, enquanto o filho do […]
Legislativo
Menos de um dia após receber a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já angariava mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme um levantamento realizado pelo Estadão, nove senadores […]
Legislativo
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, protocolada em setembro pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para criminalizar o porte de drogas, está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional ainda em dezembro, conforme apuração do Conexão Política junto ao Conexão1, portal de notícias do grupo […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinalização aos próximos passos que ele dará na Casa Alta. Em nova crítica, ele repudiou a reação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo, a […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes […]
Judiciário
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretaram como uma “traição” a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da proposta constitucional que restringe decisões individuais da Corte. Nos bastidores, esses ministros comentam que “acabou a lua de mel” com o Palácio do Planalto. Conforme apuração da CNN Brasil, um juiz […]
Legislativo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja agendar para a próxima terça-feira (21) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Pacheco, a expectativa é que a votação ocorra após a quinta e última sessão regimental de discussão, no mesmo dia. […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou em dois turnos a proposta de reforma tributária que tramita desde 2019 no Congresso Nacional. Apoiada pelo governo, a PEC 45/2019 propõe a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a particularidade de uma alíquota estimada entre 27,5% e 33,5%, tornando-se a mais elevada do […]