Política
O Senado iniciou a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto (PEC 8/2021) necessita passar por mais quatro sessões antes de ir para votação. De acordo como a proposta, fica vedada a concessão de decisão monocrática que […]
Judiciário
Nesta terça-feira (24), o Senado Federal inicia oficialmente a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, assegurou que essa questão será debatida em conformidade com o regimento interno do Senado, o que envolve cinco sessões antes da […]
Legislativo
Em meio a divergências recentes com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a seus aliados políticos que pode incluir na pauta, até o final de 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a estabelecer mandatos para os ministros da Corte. Essa questão foi debatida durante uma […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (27), o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreram uma dura derrota. Mesmo diante das investidas para que a derrubada do marco temporal das terras rurais avançasse, o Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco para a demarcação, passando a ser analisado no […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma tese recentemente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, com o respaldo da bancada ruralista […]
Legislativo
Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta afrouxar a lei de drogas no Brasil, senadores vão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe qualquer quantidade de posse ou porte de entorpecentes. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (14). “Nós vamos propor uma emenda […]
Legislativo
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por defender a volta do imposto sindical, taxa cobrada dos trabalhadores a fim de custear as atividades dos sindicatos no Brasil. Em uma publicação na rede social X, antigo Twitter, o parlamentar escreveu que o “PT, mais uma vez, mostra […]
Opinião
Num sistema republicano, o Brasil adota esse sistema, não se permitem relações de amizade ou de compadrio como critério para ocupação de cargos ou funções públicas. A nossa Constituição, aliás, é bastante clara nesse sentido. Infelizmente, no Brasil, o atual presidente da República parece nunca ter lido a Constituição. Se porventura leu, só pode estar […]
Legislativo
No dia 30 de maio, o senador Eduardo Girão, do partido NOVO-CE, adiantou seu voto em relação à indicação de Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF). Girão foi o primeiro parlamentar do Senado a expressar de forma enfática sua posição contrária ao nome […]
Legislativo
A reportagem do Conexão Política, ao antecipar a informação sobre a liberação da bancada do Senado para a votação da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), assim como a sinalização de não oposição à indicação de Zanin, tem gerado repercussões desde sua publicação na sexta-feira (9). O […]
Legislativo
O senador Eduardo Girão, do partido Novo-CE, externou ao Conexão Política que seu voto será contrário à indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Girão enfatiza que não fará parte do bloco de parlamentares de direita que darão aval ao ex-advogado de Lula para ocupar a vaga ainda em aberto no judiciário. No […]
Legislativo
Após Magno Malta (PL-ES), o senador Carlos Portinho, do PL-RJ, também resolveu manifestar-se em relação à reportagem veiculada pelo Conexão Política. “O PL vai liberar a bancada”, confirmou ele, corroborando com a informação que já havíamos antecipado. Na sexta-feira (9), noticiamos que o PL não apenas liberou a bancada do Senado para a votação que […]
Legislativo
Segundo informações apuradas pelo Conexão Política, o Partido Liberal (PL) bateu o martelo e tomou a decisão de liberar a bancada no Senado para a votação que irá apreciar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes consultadas por este jornal […]
Legislativo
Fontes próximas a Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relataram à CNN que ele está disposto a auxiliar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, consequentemente, não apresentará obstáculos para agendar a sabatina dos senadores com o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre […]
Política
O Brasil está em fase de elaboração do marco legal dos games, e a novidade é que o projeto pode prever o pagamento de um imposto extra para a indústria atuar no país assim que for regulamentada. O governo federal e o Senado se preparam para emplacar mais um enquadramento econômico. A informação foi dada […]
Legislativo
O Partido Liberal vai aumentar nos próximos dias. A sigla de Valdemar Costa Neto ganhará novos integrantes. Até junho, a legenda deve filiar cerca de cinco senadores. O cenário ainda é de negociação, mas já se fala em cinco nomes que estão em processo migratório Com isso, o PL passará a contar com 17 representantes […]
Política
O Conexão Política conversou, sob a condição de anonimato, com fontes ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para saber se há uma movimentação interna no Partido Liberal em torno das próximas eleições no país. A resposta é sim, e envolve, principalmente, Bolsonaro. No último domingo, 16, um veículo de grande circulação no país disse, entre outras […]
Legislativo
Veja o roteiro oficial desta quarta-feira, 1º de fevereiro, no Congresso Nacional.
Legislativo
Votação está marcada para a próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro.
Judiciário
Magistrado sustenta que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988.