Internacional
A Casa Branca se posicionou sobre a importância da liberdade de expressão, afirmando que ela inclui o acesso irrestrito às redes sociais. A fala foi feita pela porta-voz do governo norte-americano, Karine Jean-Pierre, em resposta a uma pergunta da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, durante uma coletiva de imprensa. Raquel questionou a Casa Branca […]
Internacional
Congressistas dos Estados Unidos formalizaram uma solicitação para que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja cancelado, estendendo a ação também aos demais membros da corte. Segundo o documento, assinado pelos parlamentares americanos, os magistrados, especialmente Moraes, estariam utilizando suas posições para silenciar a liberdade de expressão […]
Política
Internautas comemoraram nesta quarta-feira (18) a volta inesperada do X/Twitter, que retornou sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social, suspensa desde o final de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, voltou a funcionar em várias partes do país, gerando alívio entre os usuários. No entanto, alguns expressaram receio de […]
Judiciário
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o retorno não autorizado da rede social X/Twitter, ocorrido nesta quarta-feira (18). Usuários de diversas partes do Brasil relataram que a plataforma voltou a funcionar normalmente, apesar da ordem de bloqueio. Inclusive, foi possível acessá-la no próprio Supremo. Tanto a […]
Internacional
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em especial o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos […]
Últimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para suspender parte de uma legislação do estado de São Paulo que previa a castração obrigatória de cães e gatos. A lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), tinha como objetivo controlar a população de animais de estimação. No entanto, o STF decidiu que […]
Política
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de negócios […]
Últimas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi negado por questões processuais. Os advogados de Deolane solicitaram a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, sua substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar, destacando que a […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira (12) a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para adiar a conclusão do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de diversos setores e municípios. Ele concedeu um prazo de 3 dias para a sanção da […]
Últimas
A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) nesta quinta-feira (12) por suspeita de envolvimento nos crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa relacionados ao esquema das “rachadinhas”. De acordo com um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF aponta que Janones, que foi um dos principais nomes da […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]
Legislativo
O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi apresentado nesta segunda-feira (9) no Senado por deputados e senadores da oposição, e traz uma série de justificativas acumuladas ao longo de mais de cinco anos, desde a instauração de ofício do inquérito das fake news. Além do bloqueio […]
Legislativo
Deputados e senadores vão apresentar nesta segunda-feira (9), às 16h, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa será formalizada no Senado, com o apoio de cerca de 150 congressistas. Liderando o movimento estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). […]
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), agendou para a próxima reunião do colegiado a votação do chamado “PL da Anistia”, que prevê a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com De Toni, o PL da […]
Legislativo
O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que visa garantir o direito dos cidadãos e empresas do estado de utilizarem redes VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social X/TwitterA medida foi tomada em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Judiciário
A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques procurou a imprensa para esclarecer que sua decisão sobre a derrubada imposta ao X/Twitter deve ser interpretada de maneira global. Segundo a equipe do magistrado, ele afirmou que a decisão final sobre o caso deve ser tomada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não impede […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não compareceu a um jantar organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, conforme informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. O evento, realizado na residência de Moraes, reuniu ministros do STF, membros do governo Lula e representantes do Judiciário paulista. Tarcísio […]
Internacional
Elon Musk ameaça retirar os ativos de suas empresas, X e Starlink, do Brasil, caso o governo brasileiro não devolva os bens que ele considera terem sido apreendidos ilegalmente. O bilionário informou que tomará medidas recíprocas e apreenderá ativos do governo brasileiro. Ele também mencionou que o presidente Lula poderia ter que utilizar voos comerciais, […]
Internacional
Elon Musk continua a fazer graves acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão do X, a rede social de sua propriedade, determinada pelo magistrado. Musk acusa Moraes de ter interferido nas eleições presidenciais de 2022, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra […]
Política
Assim como o X/Twitter, que foi suspenso no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o BlueSky, uma das principais alternativas que ganhou mais de 1 milhão de usuários em três dias, também enfrenta um problema similar: não possui representante legal no país. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Conexão Política. […]