Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de […]
Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais. Em uma publicação […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que a Corte vive um “momento socialista” que o reconforta, já que ele era considerado o “único comunista” do colegiado. A declaração foi feita durante o julgamento no plenário da ação que discute a correção do FGTS (Fundo de Garantia do […]
Judiciário
No Brasil, a pena máxima para estupro sem lesão corporal grave e com a vítima viva é de 15 anos de prisão. Isso se aplica, por exemplo, ao caso de um pai recentemente preso por abusar da filha de 17 anos, que ficou na UTI após uma parada cardiorrespiratória com sequelas. A pena mínima para […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (12) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por envolvimento em crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e participação em organização criminosa. O relatório da PF foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), investigar o desembargador aposentado Sebastião Coelho por suas declarações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O colegiado determinou, por unanimidade, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD). O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, é o relator […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a “linguagem neutra” não está de acordo com as normas da língua portuguesa. Ele expressou essa opinião durante um julgamento que aborda leis municipais proibindo o uso desse tipo de linguagem. Zanin votou pela suspensão dessas leis, argumentando que a definição de diretrizes educacionais […]
Judiciário
Nesta sexta-feira (7), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro, preso. Ele é suspeito de estupro e réu na Justiça do estado. A prisão está sendo analisada em um recurso da defesa de Monteiro contra a negativa de habeas corpus pelo ministro Cristiano […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (6) os gastos públicos do colega Dias Toffoli em uma viagem a Londres, que incluiu a final da Champions League. O STF gastou R$ 39 mil com as diárias internacionais de um segurança designado para acompanhar Toffoli entre 25 de maio […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre o Programa Escola Cívico-Militar. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6) no contexto de uma ação movida pelo PSOL, que alega que o programa viola as funções constitucionais da Polícia Militar […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Congresso Nacional foi negligente e omisso em relação à proteção do Pantanal. Com isso, a Corte estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Legislativo crie normas específicas para a preservação do bioma. Por 9 votos a 2, o STF concluiu que o Parlamento não cumpriu […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (6) em que ele defende os gastos com dinheiro público para contratar seguranças para os ministros da Corte. A nota foi publicada depois da repercussão de uma matéria jornalística que expôs a viagem de Dias Toffoli à Inglaterra para […]
Política
O ministro do STF, Dias Toffoli, manteve as multas aplicadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT a um suposto desvio de verba pública. Zambelli e Flávio Bolsonaro foram multados em R$ 30 mil e […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a Constituição de 1988 […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da Folha de S.Paulo, desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais para um segurança do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o magistrado em uma viagem à Inglaterra, incluindo a final da Champions League. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em 1º de junho, com Toffoli […]
Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (4), tornar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do próprio STF. A decisão veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia baseada em um vídeo que viralizou, no qual Moro, em um […]
Legislativo
Em um protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG), aliado do grupo bolsonarista, apresentou um projeto de lei para expandir o uso dessas câmeras para deputados, senadores, juízes, ministros de estado e do STF. Com o apoio dos deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Nicoletti […]
Judiciário
Em meio ao aumento da impopularidade do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes enfrentam críticas crescentes dos brasileiros, o decano Gilmar Mendes elogiou o ministro Alexandre de Moraes em entrevista ao site Consultor Jurídico nesta segunda-feira (3). Gilmar exaltou a atuação de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros em uma viagem de fim de ano aos Estados Unidos. Durante o período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos no Brasil. Dois seguranças receberam R$ 50,9 mil cada um para permanecer nos EUA entre 20 […]
Judiciário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes ao decidir que a abertura de novos cursos de Medicina deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo edital do programa Mais Médicos, cuja constitucionalidade estava sendo questionada. O julgamento, que deve ser concluído nesta terça-feira (4), já contou com o voto de todos os magistrados. Os editais […]