Política
Os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes manifestaram nesta segunda-feira (19) a necessidade de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Durante um fórum sobre os impactos da IA no constitucionalismo, ambos os ministros demonstraram preocupação com as possíveis interferências da tecnologia na democracia, na privacidade e no progresso […]
Política
Lideranças na Câmara dos Deputados estão discutindo, nos bastidores, formas de limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares na noite desta última quarta-feira (14). Duas medidas principais estão no radar. A primeira é retomar a discussão sobre a PEC 8/2021, que visa limitar […]
Política
Diálogos de WhatsApp obtidos pela Folha de S. Paulo apontam que Wellington Macedo, um policial militar que atua no STF na equipe do ministro Alexandre de Moraes, também fez pedidos informais para a produção de relatórios ao setor de combate à desinformação do TSE, liderado por Eduardo Tagliaferro. Os pedidos, segundo a Folha, foram realizados […]
Judiciário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não oficiais para ordenar à Justiça […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o reforço das ordens de prisão dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que relatou ao STF que os dois investigados estariam utilizando postagens […]
Política
O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A ação é baseada nas recentes revelações feitas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o uso não-oficial de informações do […]
Judiciário
Em duro tom de crítica, o ex-ministro Nelson Jobim, do STF, comparou as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sob sua relatoria na Corte às ações adotadas durante as investigações da Operação Lava Jato, chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A declaração foi concedida ao CNN Entrevistas de sábado […]
Judiciário
O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol disse à Folha de S.Paulo que as mensagens reveladas pelo próprio jornal sobre procedimentos não-oficiais de Alexandre de Moraes para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são razão para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo Deltan, o caso é “mil vezes pior” do que as […]
Judiciário
Em texto veiculado na Folha de S.Paulo, o jornalista Ranier Bragon analisou o caso envolvendo o ministro de Moraes, logo após a Folha veicular uma reportagem de denúncia contra o magistrado. Segundo o jornal, Moraes usou TSE fora do rito para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre outras coisas, é dito que Moraes […]
Judiciário
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, mensagens analisadas sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se estenderam de agosto de 2022 a maio de 2023. Nelas, diz a Folha, o assessor de Moraes “pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Bolsonaro” e “esses documentos […]
Judiciário
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta terça (13) uma reportagem afirmando que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou mensagens não oficiais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões dele mesmo no inquérito das fake news. Os relatórios, segundo a matéria, foram solicitados […]
Política
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, afirmou que os atos de 8 de janeiro não representaram um atentado à democracia, mas sim uma ‘frustração’. Em entrevista à CNN, Jobim mencionou que os manifestantes que invadiram as sedes dos Três Poderes buscavam uma intervenção militar, o que não se concretizou, levando-os a uma […]
Judiciário
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos. Ela é acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Presa desde março do ano passado, Débora foi alvo da 8ª […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando-o de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26), e será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do inquérito aberto em abril deste ano. […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para a progressão ao regime semiaberto. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por tentativa de impedir o funcionamento dos poderes e por coação no processo, devido a […]
Judiciário
Em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) informou que não conseguiu extrair dados dos três telefones celulares de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PF não forneceu informações relativas ao período de 30 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023. […]
Judiciário
Durante sua participação na 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que o Congresso Nacional brasileiro enfrenta um período de “confrontação física” e, por isso, dificultaria a realização de um evento semelhante no Brasil. O evento, que ganhou o apelido […]
Judiciário
O governo federal anunciou nesta quinta (27) que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta final para revisar os acordos de leniência estabelecidos durante a Operação Lava Jato. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entregaram o documento, que está sob a relatoria do ministro André Mendonça. A proposta inclui […]
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou um ofício nesta quarta-feira (26) solicitando aos líderes partidários que indiquem os parlamentares que farão parte da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente. A comissão será composta por 68 deputados, […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta quarta-feira (26) para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, destacando a divergência sobre quem definirá a quantidade máxima de droga permitida. “A legalização das drogas é uma flechada no peito das famílias brasileiras que […]