Judiciário
Um extenso relatório divulgado pela Câmara dos Estados Unidos nesta última quarta-feira (17) abordou a questão da censura no Brasil, revelando uma série de decisões judiciais emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteriormente não eram de conhecimento público. O documento, com mais de 500 páginas, detalha medidas para banir […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica e passou a autorizar a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade, conhecido como o mais poderoso contraventor do Rio de Janeiro Andrade estava utilizando o equipamento desde dezembro de 2022, mas uma decisão sigilosa do magistrado agora permite sua […]
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Internacional
O Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Estados Unidos lançou um relatório nesta quarta-feira (17), no qual aponta para alegados casos de censura à liberdade de expressão no Brasil, promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Presidido por Jim Jordan, o comitê sustentou o documento como “O ataque à liberdade de expressão no exterior e […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) lançou nesta quarta-feira (17) um relatório que aponta decisões que afetam a liberdade de expressão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. O documento recebe nome de “O […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais. Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação que questiona os critérios estabelecidos em lei para a realização de laqueadura e vasectomia, procedimentos de esterilização voluntária. Essas cirurgias são métodos contraceptivos realizados por intervenção cirúrgica. A ação foi movida pelo PSB em 2018, contestando os requisitos impostos […]
Últimas
Conforme já noticiado pelo Conexão Política, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve no Senado Federal nesta quarta-feira (17) para uma visita surpresa. Em determinado momento de sua fala, ele citou que o mundo era mais feliz antes da existência das redes sociais. Ao lado do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou comentários ao fazer uma visita surpresa ao Senado nesta quarta-feira (17). A presença do magistrado na Casa Alta foi para participar da apresentação do anteprojeto do novo Código Civil por uma comissão de juristas. Moraes só ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Judiciário
Mesmo diante de intensas críticas, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão de afastar três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4): os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores De Lima, além do juiz Federal Danilo Pereira Júnior, todos integrantes da 8ª turma do Tribunal. O […]
Internacional
A defesa da plataforma X no Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuará em compromisso para cumprir integralmente as ordens emitidas pela corte e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A manifestação dos advogados foi apurada pelo Conexão Política e ocorre em resposta em meio ao conflito travado pelo […]
Internacional
Elon Musk intensificou suas denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de conduta ilícita e de pressionar sua empresa, a rede social X (antigo Twitter), a se envolver em atividades corruptas para violar as leis de outros países. O magnata afirmou que as leis dos Estados Unidos proíbem a […]
Últimas
Sinal vermelho para o bilionário Elon Musk. A renúncia do advogado Diego de Lima Gualda, de 40 anos, como representante do X, antigo Twitter, no Brasil, foi oficializada por meio de carta enviada e registrada na Junta Comercial de São Paulo no dia 10 de abril. A documentação foi protocolada após o envio da carta […]
Judiciário
Em meio a briga travada pelo bilionário Elon Musk com as autoridades brasileiras em questões de liberdades fundamentais, como expressão, opinião, imprensa e garantias individuais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram palcos de uma série de denúncias por parte do magnata. Musk não apenas tem denunciado publicamente as […]
Judiciário
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou uma iniciativa da entidade para aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta o direito dos advogados de apresentarem sustentação oral nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge como resposta às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Simonetti, […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou seu apoio à pré-candidatura do irmão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a prefeitura de Diamantino (MT), cidade localizada a 182 km de Cuiabá. Francisco Mendes (União Brasil), que ocupou o cargo de prefeito da cidade de 2001 a 2008, buscará retornar ao Executivo em […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (11) que considera “assunto encerrado” a discussão sobre as falas feitas pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele enfatizou que a resposta adequada por parte do Judiciário brasileiro já foi dada, seja através das vias judiciais, seja por […]
Legislativo
Nesta última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados analisou o caso envolvendo o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado pela Polícia Federal (PF) de ligação com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018. Um paralelo interessante surge ao observar dois momentos distintos na Câmara, separados por pouco mais […]
Legislativo
Na noite desta última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados deliberou sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado pela Polícia Federal (PF) de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018. A decisão de manter Brazão preso recebeu o apoio de 277 votos, enquanto 129 […]
Internacional
Além de subir o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o bilionário Elon Musk, dono do X/antigo Twitter, voltou a dizer nesta quarta-feira (10) que funcionários da big tech receberam ameaças de prisão no Brasil. As afirmações de Musk foram […]
Judiciário
O impacto da intervenção de Elon Musk no debate brasileiro sobre liberdade de expressão já está sendo sentido de forma concreta. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que uma ação que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet seja levada a julgamento. Este dispositivo legal estabelece que […]