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O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) tem um encontro marcado nesta terça-feira (25) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Valadares, relator da PEC, está trabalhando em três versões do […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta terça-feira (25) para reconhecer que o porte de maconha para uso pessoal não é crime no Brasil. Os ministros ainda discutem critérios objetivos para distinguir usuários de traficantes, como a quantidade específica da droga que pode ser portada sem caracterizar um delito penal. É […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. A análise foi interrompida na quinta-feira (20), após o voto do ministro Dias Toffoli. Em seu voto, Toffoli argumentou que a lei vigente, que criminaliza o porte de drogas, deve ser seguida, mas afirmou que […]
Política
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pode enfrentar novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. A Polícia Federal (PF) está prestes a enviar à Suprema Corte uma lista com novas frentes de investigação. Michele está na mira sob supostamente usar indevidamente cartão corporativo da Presidência da República. Vale […]
Internacional
A juíza Ludmila Lins Grilo, que se declarou exilada nos Estados Unidos em janeiro deste ano, reapareceu nesta sexta-feira (21) em uma foto ao lado de Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos. Grilo tornou-se alvo de investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após opinar sobre denúncias […]
Internacional
Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, notificou nesta sexta-feira (21) o ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, […]
Internacional
Presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, o deputado norte-americano Chris Smith enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando respostas sobre alegações de violações de direitos humanos no Brasil. Smith externa que essas violações foram constatadas por autoridades americanas e incluem denúncias de […]
Internacional
O deputado norte-americano Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, enviou nesta sexta-feira (21) um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando esclarecimentos sobre alegações de violações de direitos humanos no Brasil. Chris Smith declarou que está estudando a legislação pertinente para entender […]
Internacional
O deputado norte-americano Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando graves violações de direitos humanos por parte do governo brasileiro. No documento, Smith levanta ao menos sete questões direcionadas a Moraes, que é apontado […]
Internacional
O deputado norte-americano Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, enviou nesta sexta-feira (21) uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. No documento, Smith faz uma série de questionamentos sobre a atuação jurídica de Moraes. A correspondência aponta denúncias de que […]
Internacional
O porta-voz do presidente argentino Javier Milei, Manuel Adorni, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo da Argentina respeitará as decisões judiciais brasileiras em relação aos alvos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Os brasileiros teriam entrado no território argentino, mesmo estando sob medidas cautelares no Brasil. Os enquadrados como foragidos são alvos […]
Política
Em paralelo à disputa presidencial, a oposição está atenta à eleição de 2026 que renovará dois terços do Senado. Dependendo do resultado das urnas para essas 54 cadeiras, a Câmara Alta pode adquirir um perfil majoritariamente conservador a partir de fevereiro de 2027, quando os eleitos tomarem posse. Um estudo da oposição indica que, se […]
Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação para contratar uma empresa especializada em monitoramento de redes sociais. O objetivo é acompanhar conteúdos que mencionem a Corte, em um contrato no valor de R$ 345.000 e duração de um ano. Esta iniciativa surge num momento em que o STF intensifica seus esforços para combater a […]
Política
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento das investigações contra ele. Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal na última quarta-feira (12) por suspeita de desvio de emendas parlamentares para beneficiar áreas onde possui propriedades no Maranhão. Ele é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e […]
Judiciário
Nesta sexta-feira (14), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente ao relatório da ministra Cármen Lúcia, que acolheu parcialmente uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Na queixa-crime, Bolsonaro reclama de publicações em que Janones o chama de “ladrão de joias”, “miliciano”, “bandido […]
Política
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, expressou estar com “saudades” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um vídeo compartilhado nas redes sociais na sexta-feira (14). Por ordem judicial, Costa Neto e Bolsonaro não podem se comunicar desde 8 de fevereiro. No vídeo, Costa Neto aparece usando um telefone e, ao ser questionado sobre o […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de […]
Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais. Em uma publicação […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que a Corte vive um “momento socialista” que o reconforta, já que ele era considerado o “único comunista” do colegiado. A declaração foi feita durante o julgamento no plenário da ação que discute a correção do FGTS (Fundo de Garantia do […]