Judiciário
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Joe Biden, —pertencente ao espectro político de esquerda—, oficialmente informou ao Brasil que não realizará a extradição do jornalista Allan dos Santos, que é de direita. Mesmo em lados políticos opostos, isso se deve ao fato de que as autoridades americanas consideram os supostos delitos […]
Judiciário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (13) uma declaração oficial através das redes sociais em resposta a comentários feitos pelo também ministro Gilmar Mendes sobre uma suposta “narco-milícia evangélica” que atua no país. Em entrevista à GloboNews, Gilmar Mendes afirmou que, durante uma reunião técnica do STF, um dos […]
Judiciário
O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso favorável à descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, prender mulheres por praticar esse crime, previsto no Art. 124 do Código Penal, “não serve para nada”. A fala foi proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). De acordo com o magistrado, […]
Legislativo
Desde a noite de 28 de fevereiro, o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) estava detido por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, ele foi liberado nesta quinta-feira (7) após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) revogar a decisão do ministro. A prisão do parlamentar, decorrente de suposto […]
Legislativo
A responsabilidade de relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem chance de recondução, foi atribuída à senadora Tereza Cristina (PP-MS). A indicação dela foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio é crime ou não. Até a paralisação nesta quarta-feira (6), o placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização. Ainda assim, já há maioria formada para o […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às drogas “fracassou” e que uma política de repressão total não é “capaz de realizar o objetivo de proteção da saúde pública”. “O tráfico de drogas é crime, sancionado com pena de prisão. Se não definirmos […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, 8 ministros já votaram. O placar está em 5×3 pela descriminalização da maconha. O Supremo retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de um recurso extraordinário que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 […]
Legislativo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu por uma esmagadora maioria soltar o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 24 votos a favor da soltura, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção, a Assembleia encaminhou um decreto legislativo e um ofício […]
Internacional
A Suprema Corte dos Estados Unidos agiu de forma unânime em favor do ex-presidente e pré-candidato à Casa Branca Donald Trump. Os magistrados atuaram para impedir ações da oposição, que defendia que os Estados proibissem que ele fosse candidato a cargos federais nas cédulas eleitorais. Dos 9 juízes que compõem o ‘STF dos EUA’, incluindo […]
Judiciário
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) mostra 74% brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A pesquisa […]
Executivo
Nesta última segunda-feira (4), Rosângela Silva, também conhecida como Janja, primeira-dama do Brasil, fez críticas à ausência de representatividade feminina na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela expressou sua esperança de que a Corte venha a acolher mais mulheres em seu quadro. Em sua fala, Janja manifestou desconforto com a situação atual, especialmente […]
Judiciário
Romeu Zema (Novo-MG), governador de Minas Gerais, disse temer que o Judiciário atue de forma parcial na apuração da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. “Eu sou favorável a toda investigação. Eu sempre falo que quem não deve, não teme. Eu […]
Judiciário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seus primeiros votos nas ações penais relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. Dino acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. O agora integrante da […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na quarta-feira (6), a Corte retoma o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até agora, cinco dos 11 ministros votaram para derrubar a criminalização do porte de maconha para consumo próprio. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela manutenção dos mandatos dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO), utilizando o critério de ‘sobra das sobras’, aplicado nas últimas eleições. A Corte concluiu que a apuração dos votos que garantiu […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um inquérito que mirava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de corrupção passiva ao receber propina da empreiteira OAS. O parlamentar era investigado desde 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de uma delação premiada de Léo […]
Judiciário
Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado Flávio Dino optou por apoiar a repercussão geral de um caso que aborda a relação laboral entre um motorista de aplicativo que é cadastrado na empresa Uber. A Corte busca fornecer uma decisão definitiva sobre as normas de vínculo empregatício nesse contexto de […]
Judiciário
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dito à veículos de comunicação que a restrição o fim da ‘saidinha’ de presos pode gerar um problema para a sociedade. Os magistrados têm feito uma espécie de previsão sobre o tema, dizendo que o encerramento de benefícios aos detentos que cumprem penas em presídios de todo o […]
Política
Em matéria publicada nesta sexta-feira (23), o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, afirma que há um “um consenso entre os ministros de que se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticar asperamente a corte ou alguns de seus ministros, poderá ser preso imediatamente”. Segundo Jardim, um ministro chegou a dizer reservadamente que, “se ele […]