Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São vagas para o poder legislativo que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. A depender da decisão do Supremo, sete deputados federais podem perder o mandato, incluindo nomes que compõem a base política do […]
Executivo
Perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) expôs quais têm sido as medidas adotadas por ele no estado mineiro em relação ao esquema vacinal em crianças e adolescentes. A manifestação do governador se dá em resposta a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado fixou um […]
Judiciário
Pouco mais da metade dos brasileiros admitem não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta o mais recente levantamento da pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros do STF”, realizada pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, em parceria com o JOTA, veículo de mídia dedicado ao segmento […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta quinta-feira (15) decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula nas redes públicas e privadas de ensino. Zanin alegou que a decisão foi aplicada em caráter liminar, considerando que é uma medida […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou, nesta quinta-feira (8), a análise que pode resultar na anulação da eleição de sete deputados federais. A discussão sobre as ações que contestam o atual sistema de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” entre os partidos políticos será retomada no próximo dia 21, depois do recesso de carnaval. As siglas […]
Política
Ex-ministro da Justiça, futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e exercendo função de senador, Flávio Dino (PSB-MA) decidiu fazer um giro ‘relâmpago’ pelo Congresso e discursar em defesa da sua futura Casa. Nesta semana, ele endossou a longa permanência dos integrantes do Judiciário em suas funções, sem diminuição de tempo. A posição de Dino […]
Internacional
A organização Transparência Internacional divulgou uma nota em que diz que “são falsas as informações de que valores recuperados através de acordos de leniência” no âmbito da Operação Lava Jato “seriam recebidos ou gerenciados pela organização”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigarão para apurar se a […]
Internacional
A família do comerciante Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, réu pelos eventos de 8 de janeiro e que veio a óbito no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no ano passado, moveu uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes. A viúva e as duas filhas de Cleriston […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime revogar a obrigação que impunha a adoção do regime de separação de bens para casais maiores de 70 anos, permitindo que, nessa faixa etária, possam optar por outros modelos, como a comunhão de bens. A decisão abrange tanto casamentos quanto uniões estáveis. O […]
Política
Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e considerado braço direito de Flávio Dino, anunciou na segunda-feira, dia 29, sua saída do cargo. A informação sobre sua não continuidade no ministério já havia sido divulgada na terça-feira anterior, dia 23, por Flávio Dino. Cappelli utilizou a plataforma Twitter/X para comunicar sua saída, que ocorrerá nesta […]
Legislativo
O deputado federal Capitão Alberto Neto, do PL-AM, criticou a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no gabinete do líder da oposição na Casa, Carlos Jordy (PL-RJ). Como tem noticiado o Conexão Política, a ação da PF faz parte da 24° fase da Operação Lesa Pátria, que pretende identificar as pessoas que planejaram, financiaram […]
Judiciário
Durante o evento Lide Brazil em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, refutou a ideia de insegurança jurídica no Brasil, classificando-a como uma “certa lenda”. O ministro assegurou que, no âmbito da estabilidade das relações e da não retroatividade das leis, não vê um problema relevante no país, […]
Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados a solicitação de acesso aos autos do processo contra Carlos Jordy (PL-RJ). Jordy, que é líder da oposição ao governo Lula na Casa, foi alvo de operação realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, 18. Lira também externou aos parlamentares que […]
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo informações do site Metrópoles, disse a aliados que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) não o ligou para comunicar sobre a operação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), nesta quinta-feira (18). Lira teria dito que tomou conhecimento apenas pela Polícia Legislativa, informando que […]
Legislativo
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) veio a público se manifestar e dizer que “não teme qualquer investigação” contra ele. A declaração do ex-juiz da Operação Lava-Jato ocorre depois que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito para investigar a conduta do parlamentar quando era juiz federal. Moro, na […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da República, em meio a alegações de suposta fraude em um acordo de colaboração premiada no contexto da Operação Lava-Jato. As informações são do jornal O Globo. A decisão, segundo o veículo, […]
Judiciário
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a retirada da internet de um vídeo que se tornou viral, com milhões de visualizações, comentários e compartilhamentos. As informações são de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Trata-se de uma filmagem que mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves, […]
Judiciário
De volta aos holofotes, o ex-ministro do PT, José Dirceu, lançou uma nova investida no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pedido apresentado nesta sexta-feira (12), Dirceu pede ao ministro Gilmar Mendes que estenda a ele os efeitos da decisão da Segunda Turma da corte que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula na Lava Jato. […]
Judiciário
Ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a única mulher na lista de três nomes indicados pela integrantes da Corte, a agora ministra Daniela Teixeira manteve em liberdade o ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, […]
Judiciário
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, expressou críticas à nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmando que representa um cenário de desordem no Brasil. A decisão de Lula em oficializar a escolha do magistrado para integrar o governo foi anunciada nesta quinta-feira (11). Em entrevista […]