Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e com […]
Internacional
A rede social X/antigo Twitter, em resposta através de seus advogados, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma “falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma” via celulares ocorreu brevemente e destacou que o Spaces não foi mencionado nas decisões de bloqueio. De acordo com a empresa, investigados como o blogueiro Allan dos Santos […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu uma liminar nesta quinta-feira (25) suspendendo a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios, após solicitação do governo federal. A decisão do ministro foi provocada por uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na quarta-feira […]
Legislativo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo […]
Internacional
Um empresário que se diz admirador de Elon Musk é um dos patrocinadores do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, que ocorre de quarta-feira (24) a sexta-feira (26). O evento, que conta com a participação de juízes e políticos, inclui três ministros do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que não há evidências que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao passar duas noites na embaixada da Hungria, estava buscando asilo diplomático como um meio de fugir do país. A ação específica estava relacionada à investigação sobre se Bolsonaro, envolvido em inquéritos […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não existem “elementos concretos” que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou asilo político ou tentou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro. Com base nessa avaliação, o ministro decidiu arquivar a ação. A ida […]
Internacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para a plataforma X se pronunciar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou suposto descumprimento de decisões judiciais por parte da rede social. O prazo expira na próxima sexta-feira (26). Segundo o relatório da PF, divulgado na […]
Judiciário
Dois desembargadores, Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os suspendeu de suas funções no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a defesa dos magistrados, a ordem emitida pelo CNJ é […]
Internacional
Em um retorno que pode intensificar ainda mais as tensões entre Brasil e os Estados Unidos, o governo norte-americano comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua decisão de não fornecer informações sobre a entrada ou saída do país de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (19) o julgamento de uma ação que versa sobre a possibilidade de bloquear aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, por determinação judicial. O debate ocorria por meio do plenário virtual, no qual não há espaço para discussões, mas agora seguirá para plenário físico. Os 11 ministros […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou veementemente a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo Congresso para investigar abusos de autoridade cometidos na Suprema Corte. Em entrevista ao videocast “10 Perguntas”, do SBT News, concedida nesta quinta-feira (18), Mendes classificou como “inadmissível e inconstitucional” a hipótese de […]
Internacional
Uma análise conduzida por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos revela que o ministro Alexandre de Moraes derrubou diversas contas nas redes sociais e ordenou a exclusão de conteúdos da internet, baseando-se em solicitações de um órgão presidido por ele próprio após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relatório do colegiado […]
Internacional
O bilionário Elon Musk intensificou suas investidas contra o ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (18), alegando que o magistrado interferiu nas eleições de 2022 no Brasil. Em uma postagem no antigo Twitter, Musk declarou: “De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”. O comentário de Musk foi feito em resposta a uma […]
Internacional
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório revelando detalhes sobre o que chamou de “censura do governo brasileiro” em relação ao X e outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento detalha quase 100 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria assumindo uma linha de diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. As informações são do G1, portal de notícias da Globo. Moraes, segundo o site, visitou Lira nesta quarta-feira (17), em […]
Judiciário
Um extenso relatório divulgado pela Câmara dos Estados Unidos nesta última quarta-feira (17) abordou a questão da censura no Brasil, revelando uma série de decisões judiciais emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteriormente não eram de conhecimento público. O documento, com mais de 500 páginas, detalha medidas para banir […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica e passou a autorizar a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade, conhecido como o mais poderoso contraventor do Rio de Janeiro Andrade estava utilizando o equipamento desde dezembro de 2022, mas uma decisão sigilosa do magistrado agora permite sua […]
![Foto: RCP/]Medea](https://www.conexaopolitica.com.br/wp-content/uploads/2024/04/33x73q2-preview-750x375.jpg "Foto: RCP/]Medea")
Internacional
O Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Estados Unidos lançou um relatório nesta quarta-feira (17), no qual aponta para alegados casos de censura à liberdade de expressão no Brasil, promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Presidido por Jim Jordan, o comitê sustentou o documento como “O ataque à liberdade de expressão no exterior e […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) lançou nesta quarta-feira (17) um relatório que aponta decisões que afetam a liberdade de expressão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. O documento recebe nome de “O […]