Judiciário
Durante a 10ª edição do evento Brasil Conference, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de uma “grande regulação” da inteligência artificial no Brasil. Em sua fala, Fux destacou que a inteligência artificial, em muitos aspectos, supera a capacidade humana, tornando vital uma supervisão adequada. Ao lado do procurador-geral da […]
Política
Filipe G. Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022, compartilhou uma carta com um amigo nesta última quinta-feira (4), segundo informações divulgadas em primeira mão pela CNN Brasil e confirmadas pelo Conexão Política. No texto, ele refuta categoricamente qualquer chance de delação premiada ou acordo de colaboração. “Não delatei. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para declarar inconstitucional a possibilidade de intervenção militar no Brasil. Trata-se de um processo ajuizado em 2020 pelo PDT em que a sigla questiona alguns pontos da lei de 1999 que regula o uso das Forças Armadas. O julgamento ainda não foi finalizado e deve continuar até […]
Judiciário
A Procuradoria Geral da República (PGR) apontou fragilidades em duas das principais provas utilizadas pela Polícia Federal (PF) para embasar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, conforme indicado em um parecer datado de 20 de março e assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As evidências contestadas incluem uma lista de passageiros […]
Judiciário
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). “Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, foi cumprido mandado de […]
Política
A voz de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece em uma gravação em áudio revelada pela revista Veja. No material, o tenente-coronel declara ter sido coagido a delatar seu ex-chefe, além de criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de possuir poderes absolutos para prender […]
Política
O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, admitiu em audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, nesta terça-feira (19), que a PF deteve o cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 25 de fevereiro, por manifestações nas redes sociais. Teixeira representou o diretor-geral […]
Judiciário
A Associação de Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a tese de que os veículos de comunicação do Brasil são responsáveis por declarações de entrevistados que propagam fake news ou imputam crimes a terceiros. Um julgamento da Corte ocorrido em novembro de 2023 definiu que […]
Legislativo
O senador Sérgio Moro (União-PR) tem enfrentado cobranças de sua base eleitoral devido à sua suposta ausência em movimentos da oposição no exterior, que têm denunciado abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto outros políticos de direita marcaram presença em eventos internacionais, o nome de Moro não foi associado a tais iniciativas, gerando críticas e […]
Judiciário
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um suposto plano para […]
Judiciário
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Joe Biden, —pertencente ao espectro político de esquerda—, oficialmente informou ao Brasil que não realizará a extradição do jornalista Allan dos Santos, que é de direita. Mesmo em lados políticos opostos, isso se deve ao fato de que as autoridades americanas consideram os supostos delitos […]
Judiciário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (13) uma declaração oficial através das redes sociais em resposta a comentários feitos pelo também ministro Gilmar Mendes sobre uma suposta “narco-milícia evangélica” que atua no país. Em entrevista à GloboNews, Gilmar Mendes afirmou que, durante uma reunião técnica do STF, um dos […]
Judiciário
O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso favorável à descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, prender mulheres por praticar esse crime, previsto no Art. 124 do Código Penal, “não serve para nada”. A fala foi proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). De acordo com o magistrado, […]
Legislativo
Desde a noite de 28 de fevereiro, o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) estava detido por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, ele foi liberado nesta quinta-feira (7) após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) revogar a decisão do ministro. A prisão do parlamentar, decorrente de suposto […]
Legislativo
A responsabilidade de relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem chance de recondução, foi atribuída à senadora Tereza Cristina (PP-MS). A indicação dela foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio é crime ou não. Até a paralisação nesta quarta-feira (6), o placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização. Ainda assim, já há maioria formada para o […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às drogas “fracassou” e que uma política de repressão total não é “capaz de realizar o objetivo de proteção da saúde pública”. “O tráfico de drogas é crime, sancionado com pena de prisão. Se não definirmos […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, 8 ministros já votaram. O placar está em 5×3 pela descriminalização da maconha. O Supremo retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de um recurso extraordinário que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 […]
Legislativo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu por uma esmagadora maioria soltar o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 24 votos a favor da soltura, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção, a Assembleia encaminhou um decreto legislativo e um ofício […]
Internacional
A Suprema Corte dos Estados Unidos agiu de forma unânime em favor do ex-presidente e pré-candidato à Casa Branca Donald Trump. Os magistrados atuaram para impedir ações da oposição, que defendia que os Estados proibissem que ele fosse candidato a cargos federais nas cédulas eleitorais. Dos 9 juízes que compõem o ‘STF dos EUA’, incluindo […]