Judiciário
Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin derrubou a punição a um homem e uma mulher acusados de estelionato. A medida do magistrado é monocrática, ou seja, individual, e contém seis páginas. A decisão foi tomada em um habeas corpus. Na prática, o novo integrante do Supremo […]
Judiciário
Na manhã desta quarta-feira (9), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido preventivamente em Florianópolis (SC) como parte de uma operação que investiga suposta interferência política durante o segundo turno das eleições de 2022. Além disso, a força-tarefa está executando mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Rio Grande […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira (3), da posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia que oficializou o ex-advogado pessoal do petista, ocorreu na sede da Corte, em Brasília. O ato foi curto, teve início às 16h, mas não se prolongou. Aproximadamente 350 pessoas […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquadrou como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi retomado na quarta-feira (2) pela Corte e suspenso depois de 4 votos a favor da descriminalização. Pacheco, no entanto, destacou que cabe exclusivamente […]
Judiciário
O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, enfrenta problemas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes colocá-lo em sua mira e determinar que ele pague uma multa de R$ 300 mil por descumprir uma ordem judicial. No entanto, o Banco Bradesco informou ao magistrado que as contas de […]
Política
O advogado Cristiano Zanin assumirá, nesta quinta-feira (3), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e herdará a relatoria de 520 ações que estavam sob a responsabilidade de Ricardo Lewandowski, seu antecessor. Esses processos são principalmente relacionados a assuntos como Direito Administrativo e Público e englobam temas de grande interesse para o governo de […]
Judiciário
A advogada Karina Kufa, conhecida por representar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ações judiciais, confirmou na última terça-feira (1º) que estará presente na cerimônia de posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade está marcada para esta quinta-feira (3) e a participação da advogada foi anunciada por ela […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Departamento de Polícia Federal realizar busca e apreensão em ao menos quatro endereços ligados à deputada federal Carla Zambelli (PL). A medida contempla apreensão de “armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, passaporte, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos […]
Legislativo
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Arthur Maia (União-BA), anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas imagens registradas pelo sistema de vigilância do Ministério da Justiça no dia da invasão das sedes dos Três Poderes. Como mostramos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, […]
Internacional
Em mais uma iniciativa, parlamentares brasileiros entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) um conjunto de denúncias sobre a situação dos presos do 8 de janeiro no Brasil. Em reportagem publicada nesta segunda-feira (1º), o jornal Gazeta do Povo destaca que ações do tipo, por uma série de motivos, não têm surtido efeito. Desde 2020, […]
Judiciário
O mês de agosto será movimentado em Brasília. Além do retorno das atividades legislativas, que inclui Câmara e Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) também voltará ao expediente. Na agenda da semana, consta a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi amplamente aprovado pelo Senado […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, que será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator e dono do grupo JBS, Joesley Batista, segundo informações do jornal O Globo. O evento foi realizado no final de junho, durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao também ministro […]
Política
Ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o ex-procurador Deltan Dallagnol apontou incoerência na delação premiada para investigar o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Dallagnol usou as redes sociais para dizer que as denúncias da Lava Jato vêm sendo descredibilizadas por terem delações como provas. Ele destacou que o instrumento de apuração foi […]
Judiciário
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento de quatro pedidos de investigação de parlamentares de esquerda contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, por declarações e condutas do ex-presidente durante o seu mandato. Em todas as ações, o juiz da 15ª Vara Federal, Frederico Botelho de Barros Viana, atendeu ao pedido do Ministério […]
Política
Em São Paulo, no último domingo (23), durante um encontro com sindicalistas, o presidente Luiz Inácio disse ter tomado providências contra Roberto Mantovani Filho, suposto agressor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Familiares do juiz do STF também teriam sido hostilizados. “Era empresário de uma empresa alemã”, pontuou o esquerdista. “Entreguei o […]
Política
Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em ao menos 11 casos ministros do governo e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), levaram suas esposas de carona em voos da FAB (Força Aérea Brasileira). De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, as listas de passageiros das aeronaves incluem também o ministro […]
Política
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja submeter ao Congresso Nacional dois projetos de lei (PLs) com o objetivo de aplicar punições mais severas a ataques direcionados a políticos e instituições. Essas iniciativas serão anunciadas como uma “resposta” do Executivo às invasões ocorridas em 8 de janeiro em Brasília (DF). As propostas […]
Política
Deputados e senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (19) um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A ação ocorre em reação à declaração do magistrado no congresso da UNE, quando disse aos estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Em entrevista coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ, foto) afirmou que […]
Últimas
Três pessoas acusadas de supostamente hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto de Roma, na Itália, tiveram seus computadores e aparelhos celulares apreendidos por agentes da Polícia Federal (PF). A apreensão ocorreu na tarde de terça-feira, dia 18, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em Santa […]
Política
Parlamentares que se opõem à administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irão protocolar nesta quarta-feira (19) um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de destituição se baseia nas declarações do ministro durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde ele comemorou […]