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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, foi solto nesta quinta-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Torres recebeu liberdade provisória, mas terá que cumprir uma série de obrigações, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão do porte […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem enfrentado críticas de uma parte dos ministros da Corte e de uma ala do Ministério Público Federal por suas recentes decisões, segundo informações do UOL. Alguns ministros da Corte acham que Moraes extrapolou seus poderes ao incluir a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por eventual […]
Política
Restrições ao uso de redes sociais e aplicativos de mensagens já são aplicadas em alguns países do mundo, incluindo ditaduras como China, Cuba e Belarus. Nações autoritárias possuem regras específicas para o uso dessas ferramentas. Cerca de 11 países possuem restrições em relação ao uso de aplicativos de mensagens, como o Telegram. Entre eles, estão […]
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A mais nova determinação de Alexandre de Moraes, que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, tem gerado preocupações entre seus usuários. Internautas se perguntam se a plataforma deixará o país. Além da suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma série de exigências contra a big tech. O revés aumenta a possibilidade […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga supostas milícias digitais no país, ordenou a suspensão do serviço por 72 horas e a exclusão de todas as mensagens enviadas pelo aplicativo em até uma […]
Judiciário
O engenheiro Sérgio Souza Boccaletti, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro durante a Operação Lava Jato, teve seu passaporte devolvido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9). Ele trabalhava na Petrobras e foi acusado de pagar propinas nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A decisão dos ministros […]
Política
Neste sábado (6), após aval do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, cinco senadores da República visitaram o delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres na prisão. Conforme noticiado pelo Conexão Política, o magistrado autorizou a ida de 38 parlamentares ao cárcere do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, detido no 4º Batalhão de Polícia […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações da Polícia Federal (PF) sobre eventual recebimento de propina por parte do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP). A decisão de suspender as apurações contra o pai do presidente da Câmara dos […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, a norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução de participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES) participem da visita ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Conforme noticiado pelo Conexão Política, o magistrado permitiu que 38 senadores façam uma visita ao ex-ministro da Justiça, preso preventivamente […]
Judiciário
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta sexta-feira (5) em que reconhece que “os limites foram ultrapassados” na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na visão do veículo, descumpre “regras básicas do ordenamento jurídico”. “Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (4), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar a inconstitucionalidade do decreto de graça presidencial concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que chamou o indulto editado […]
Judiciário
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para manter a validade da graça constitucional concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022. Em seu voto, Mendonça entendeu que a Constituição deu a prerrogativa ao presidente da República de conceder graça […]
Judiciário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios tributários que, pelas contas do governo federal, têm impacto potencial para levar R$ 88 bilhões por ano aos cofres da União. A reconsideração ocorre dois […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a realização de busca e apreensão contra o ex-presidente e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e também contra o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). O posicionamento da PGR gira em torno do parecer sobre a representação da PF que apontou a existência de uma “associação criminosa” organizada para falsificar […]
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A ex-primeira-dama da República Michelle Bolsonaro (PL) foi às redes sociais nesta quarta-feira (3) para se manifestar sobre a operação da Polícia Federal (PF) em sua residência. Conforme noticiado pelo Conexão Política, agentes da PF estiveram na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na capital federal, para cumprir um mandado de busca e apreensão sobre […]
Judiciário
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, na manhã desta quarta-feira (3), ter adulterado seu cartão de vacinação. Conforme noticiado pelo Conexão Política, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suspeita de fraude em sistemas do Ministério da Saúde. Ao menos três pessoas próximas ao ex-chefe do Executivo foram presas pela […]
Judiciário
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeita para julgar o pedido de revogação da prisão preventiva de Roberto Jefferson. Preso em outubro do ano passado, o ex-deputado federal segue detido por, entre outras coisas, divulgar vídeo com ofensas a Cármen e outros integrantes do STF. No material, o ex-presidente nacional do PTB […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para análise, no processo que definirá a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) na correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O magistrado agora tem até 90 dias para devolver a ação ao plenário de […]
Judiciário
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) teve seu pedido de liberdade negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Jefferson é réu em uma ação na Suprema Corte e entrou com um agravo regimental, um recurso que tem o objetivo de fazer o tribunal rever sua própria decisão. Em sua defesa, o […]