Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do portal Metrópoles. O despacho, diz a matéria, foi assinado em 18 de março, no âmbito de uma notícia-crime protocolada contra o […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de uma investigação contra Gilberto Kassab, presidente do PSD, segundo informações do jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. De acordo com a matéria, o inquérito, que envolve […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos de nulidade da defesa de Bolsonaro e outros sete denunciados por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator em quase todos os casos. Os advogados alegavam a prática de “document […]
Judiciário
Diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados afirmaram nesta terça-feira (25) que a Corte violou a Constituição ao impedir o acesso integral aos autos do processo. Entre os relatos, a defesa do general Braga Netto sustentou que não teve acesso a diversos pontos das acusações feitas contra ele. Outros advogados, que representam acusados […]
Judiciário
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 10h desta terça-feira (25) para acompanhar o julgamento que analisa a denúncia contra ele por suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro ocupará a primeira fila no plenário da Primeira Turma, ao lado de seus advogados Celso Vilardi e […]
Política
Os votos de condenação contra a cabeleireira Débora dos Santos a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deram início q uma série de reações nas redes sociais nesta segunda-feira (24). A decisão do ministro Alexandre de Moraes, acompanhada por Flávio Dino, inclui penas por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de […]
Judiciário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar com um plano de fuga em andamento. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1. O Grupo Globo, que tem recebido repasses milionários do governo Lula III e lidera as verbas de publicidade institucional, mantém ampla […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de Paulínia (SP), a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de Janeiro. A ré, que está presa preventivamente desde março de 2023, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que buscavam impedir a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe. Em 2020, Bolsonaro […]
Internacional
O governo dos Estados Unidos, conforme informações reportadas à imprensa, planeja um ‘pacotão’ de sanções contra autoridades brasileiras, com potencial de impactar mais de uma dezena de integrantes do Judiciário e do governo Lula. O plano, nomeado por alguns como ‘sanções do apocalipse’, está sendo elaborado por auxiliares do presidente Donald Trump na Casa Branca […]
Judiciário
O “inquérito das fake news”, aberto de ofício pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em 14 de março de 2019, completa seis anos de tramitação sigilosa no gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (14). Conhecido também como “inquérito do fim do mundo”, o procedimento continua gerando diversas controvérsias […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 7 votos a 4, ampliar o alcance do foro privilegiado para políticos investigados pela Corte. A maioria dos ministros concordou em estabelecer que as investigações de autoridades públicas, mesmo após o término de seus mandatos, deverão continuar sendo conduzidas pelo STF, caso os crimes cometidos […]
Política
Sob ampla cobertura da imprensa, Gleisi Hoffmann assumiu, nesta segunda-feira (11), o cargo de ministra da articulação política do governo Lula, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de lideranças políticas, ministros e aliados do governo, com atenção especial dos principais veículos de comunicação do país, que dedicaram espaço […]
Política
Dois renomados acadêmicos norte-americanos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, publicaram uma análise detalhada sobre a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no controle do discurso público no Brasil. No artigo intitulado “Mill Rolls in His Grave” (John Stuart Mill se Contorce no Túmulo, em tradução livre), os especialistas argumentam que […]
Política
O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem registrado um alto índice de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo. Alta taxa […]
Política
A defesa do ex-deputado Daniel Silveira solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele possa deixar a prisão temporariamente e passar a Páscoa com a família. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (28), sob a justificativa de que Silveira apresenta bom comportamento e não oferece riscos à […]
Internacional
A Justiça da Espanha negou o pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada pelo advogado de defesa, Ricardo Vasconcellos, à Revista Oeste. O mandado de prisão foi encaminhado pelo Itamaraty e solicitado dentro do contexto de um processo […]
Internacional
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de expressão em solo americano. A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira […]
Judiciário
A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X/Twitter foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). Ao acessar o perfil, a plataforma exibe a mensagem “essa conta não existe”. Ainda não há confirmação sobre o motivo da desativação, se foi uma decisão do próprio ministro ou se a conta foi […]