Política
O editorial do Estadão desta terça-feira (4) traz um levantamento que expõe, em números, o avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as atribuições dos demais Poderes. De 2019 até agora, a Corte declarou 78 omissões inconstitucionais, enquanto nos 28 anos anteriores (1990-2018) esse número foi de apenas 62. O dado sustenta as alegações de […]
Política
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou sua preparação para concorrer ao Senado em 2026, alegando que a principal motivação para sua candidatura é a necessidade de restaurar o equilíbrio entre os poderes, sobretudo em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao portal Poder360, ele afirmou que o Senado é a única Casa capaz […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o ex-executivo da General Electric, Daurio Speranzini, no âmbito da Operação Ressonância, um desdobramento da Lava Jato. Detido em 2018, sob acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, Speranzini passou um mês preso no cadeião de Pinheiros, em São Paulo, enquanto trabalhava na Philips. A decisão foi […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada de circulação do livro “Diário da Cadeia”, escrito por Ricardo Lísias e publicado pela Editora Record. A obra utiliza o nome “Eduardo Cunha” como pseudônimo, fazendo referência ao ex-deputado federal. Na decisão monocrática, Moraes afirmou que o livro pode ser republicado, desde […]
Política
Com uma queda de popularidade sem precedentes e enfrentando dificuldades para manter apoio no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem buscado se aproximar do Supremo Tribunal Federal (STF) para reorganizar o governo. Segundo reportagem de O Globo, o petista encerra o segundo ano de seu terceiro mandato focado em preparar terreno […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ignorado críticas relacionadas a corporativismo, ativismo judicial e partidarismo, enquanto se posiciona como “salvador da democracia” e “civilizador do país”. Contudo, a percepção popular parece seguir na direção oposta, afirma o editorial de opinião do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (2). No texto intitulado “A credibilidade […]
Internacional
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, ordenou nesta segunda-feira (30) que o TikTok pague uma multa de cerca de US$ 10 milhões ao governo do país comandado pelo ditador esquerdista Nicolás Maduro. A decisão está relacionada à falta de medidas efetivas da plataforma para coibir a […]
Política
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estudam uma série de manobras no sistema eleitoral para as eleições ao Senado em 2026, quando 54 das 81 cadeiras da Casa estarão em disputa. A proposta consiste em alterar o modelo atual, no qual os eleitores escolhem dois candidatos por unidade da Federação […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reconsiderar a revogação de sua liberdade condicional. Moraes afirmou que Silveira descumpriu as condições impostas em diversas ocasiões, incluindo deixar sua residência fora dos horários permitidos. O ministro destacou que, já no […]
Política
A Polícia Federal abriu, nesta terça-feira (24), um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão pela Câmara dos Deputados. A investigação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que também voltou a suspender os pagamentos na última segunda-feira (23). As emendas […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 24, que não havia autorização judicial para Daniel Silveira, ex-deputado, ir ao hospital. Silveira foi preso na manhã de hoje sob a acusação de violar medidas restritivas. O advogado de Silveira, Paulo Faria, havia informado no sábado, 21, que o ex-deputado precisou […]
Política
O ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) foi preso nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal, após supostamente descumprir as condições de sua liberdade condicional. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Moraes, Silveira violou a determinação de recolhimento noturno, que o obrigava […]
Política
Nos últimos dois anos, a avaliação positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma queda acentuada de quase 20 pontos. Em 2022, 31% dos brasileiros consideravam o desempenho da Corte “bom” ou “ótimo”. Esse índice despencou para 12% em dezembro de 2024, conforme o mais recente levantamento do Poder360. Em contrapartida, […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por supostos desvios de recursos em contratos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A investigação estava em andamento desde 2017 e apurava se houve direcionamento de investimentos […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), será uma das participantes do tradicional amigo secreto do Fantástico, da TV Globo. O programa, que reúne artistas e personalidades para a troca de presentes, irá ao ar neste domingo (22). Além da ministra, a ‘festa da firma’ […]
Política
Uma pesquisa do PoderData, realizada de 14 a 16 de dezembro, mostra que apenas 12% dos brasileiros consideram o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “bom” ou “ótimo”. O percentual representa uma queda acentuada em comparação com os 31% registrados há dois anos. A avaliação negativa, que classifica o desempenho como “ruim” […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário não exerce um papel significativo no impacto fiscal do Brasil. Segundo ele, o orçamento do Judiciário permanece inalterado desde 2017, sendo ajustado apenas pela inflação. “O Judiciário vive com o mesmo orçamento desde 2017, apenas com […]
Política
Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas. Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, […]
Política
Uma decisão judicial em Schroeder, no Norte de Santa Catarina, condenou pais que se recusaram a vacinar seus filhos contra a Covid-19 a pagar multas de até seis salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 8,4 mil. O caso foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta-feira (6). De acordo com o […]
Política
Trocas de mensagens, de acordo com a Polícia Federal (PF), indicam que militares investigados por suposto envolvimento em planos golpistas ironizaram a possibilidade de prisão ao assinarem uma carta de teor antidemocrático. As conversas, tornadas públicas nesta terça-feira (26), mostram os oficiais utilizando uma figurinha do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com “cabeça de […]