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STF abre Ano Judiciário de 2022 com sessão virtual nesta terça-feira
Como de praxe, neste primeiro dia não há pauta de julgamentos.
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Como de praxe, neste primeiro dia não há pauta de julgamentos.
Judiciário
Por causa da pandemia, abertura do ano judiciário será no formato virtual.
Judiciário
Elite do funcionalismo público quer reajuste de 19,99%, referente ao período de 2019 a 2021.
Judiciário
Entidades do Judiciário vão se reunir com Rosa Weber para tratar do assunto.
Judiciário
Lewandowski também quer ouvir explicações sobre supostas irregularidades na inoculação em crianças.
Judiciário
Valor anual pode ultrapassar R$ 2,3 mi; Corte diz que cargo de ministro 'requer alto grau de segurança'.
Judiciário
Ex-governador sofreu impeachment em abril de 2021, mas recorreu ao Supremo.
Judiciário
Integrantes do STF atuariam em benefício de seus próprios postulantes, informa a Veja.
Judiciário
Ministra substituirá Luiz Fux no regime de plantão.
Judiciário
Ministro do STF atendeu a um pedido de liminar feito em ação do Partido Socialista Brasileiro.
Judiciário
A maioria das ações é formada de recursos sobre litígios já em curso no Judiciário.
Legislativo
Em vídeo para a militância, Gleisi comemorou a 'conquista da liberdade plena e da inocência' de Lula.
Judiciário
PSOL pede a derrubada de leis municipais que proibiram a temática na grade curricular.
Judiciário
Congressistas querem verba eleitoral em R$ 5,7 bi, mas sigla aponta inconstitucionalidade.
Legislativo
Declaração de Ricardo Barros foi proferida ao citar veto de Rosa Weber a emendas do Orçamento.
Política
Entusiasta do isolamento, Barroso participou de festa de casamento no interior paulista.
Executivo
Portaria interministerial com as novas diretrizes foi publicada no Diário Oficial.
Judiciário
Argumentos do MPF fizeram o ministro revogar um alvará de soltura ao líder do Comando Vermelho.
Judiciário
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia.
Judiciário
Com a decisão, os quatro réus deverão começar a cumprir as suas penas em regime fechado.